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2377717 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFF
Orgão: ANCINE
Acerca da inexigibilidade, a licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição,em especial:
I. para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
II . para a contratação de serviços técnicos relativos a restauração de obras de arte e bens de valor histórico, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, permitida a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
III. para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, permitida a preferência de marca, não havendo necessidade de comprovação de exclusividade;
IV. para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:
 

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Leia o texto abaixo e responda à questão proposta.

A BOLSA-GARGALHADA

Comentário cômico ao atual momento da vida nacional, tributo ao clássico modelo de nossa política, microcosmo de brasilidade emergente contemporânea, “Toma lá, dá cá” é o sucesso do momento na TV. Criado por Miguel Falabella, dirigido por Roberto Talma e com um sensacional elenco de comediantes, semanalmente nos oferecem uma generosa sessão de gargalhadas que aliviam, acalmam e até rejuvenescem, ainda mais no Brasil, onde a vida é tão dura e sofrida. Já dizia, sem demagogia, o goleador Dadá Maravilha: “Se o Dadá não pode dar comida ao povo, dá alegria”.

Por isso, sou imensamente grato aos artistas que me fazem rir, que se oferecem ao ridículo, ao constrangedor e ao grotesco, só para nos divertir, rindo deles - e de nós mesmos. É minha bolsa-gargalhada.

Além do talento e entrega do elenco, o melhor do “Toma lá, dá cá” é que ali ninguém vale nada, cada um é pior do que o outro, dependendo das circunstâncias e dos pontos de vista, mas ninguém escapa. No início, a esposinha correta e graciosa vivida por Adriana Esteves era o único bastião de honestidade e sanidade, como contraponto hilariante à cafajestice geral. Agora, até ela se entregou ao vale-tudo do Condomínio Jambalaia, engrossando uma galeria de personagens inescrupulosos, promíscuos, neuróticos e impagáveis, capazes das piores torpezas, vilanias e humilhações em busca... das nossas gargalhadas.

Escrachando valores familiares, sexuais, políticos e sociais, a comédia de Miguel Falabella e Maria Carmen Barbosa dispensa sutilezas e metáforas. Nada de braçada contra a corrente politicamente correta e usa a linguagem esculhambada de chanchada e do desenho animado adulto para criticar nossas fraquezas e hipocrisias - e nos libertar pelo riso. Diante das fragilidades e precariedades da condição humana, não é pouca coisa.

Por tudo isso, esses artistas populares merecem mais respeito e reconhecimento por serviços prestados ao público do que a maior parte das produções que nos vendem como artísticas e culturais, que ambicionam nos emocionar e nos fazer pensar, mas não conseguem sequer... prefiro não comentar.

(MOTTA, Nelson. O GLOBO, 05/11/08, Seção OPINIÃO, 1º Caderno, p. 7.)

O enunciado “Se o Dadá não pode dar comida ao povo, dá alegria” (1º parágrafo) foi utilizado no texto com a finalidade de estabelecer, com o programa em pauta, uma:

 

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2377589 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFF
Orgão: ANCINE

O que se extrai dos incisos IV, V, IX, XII e XIV do art. 5º combinado com os artigos 220 a 224 da Constituição vigente é que a liberdade de comunicação consiste num conjunto de direitos, formas, processos e veículos que possibilitam a coordenação desembaraçada da:

 

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2377524 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFF
Orgão: ANCINE
Com relação à Comunicação ao Público:
I . considera-se execução pública a utilização de composições musicais ou lítero-musicais, mediante a participação dos artistas remunerados, ou a utilização de fonogramas e obras audiovisuais, em locais de freqüência coletiva, excluídas a radiodifusão e a exibição cinematográfica;
II . consideram-se locais de freqüência coletiva os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas, hospitais, órgãos públicos da administração direta ou indireta, fundacionais e estatais, meios de transporte de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou aéreo, ou onde quer que se representem, executem ou transmitam obras literárias, artísticas ou científicas;
III . as empresas cinematográficas e de radiodifusão manterão à imediata disposição dos interessados, cópia autêntica dos contratos, ajustes ou acordos, individuais ou coletivos, autorizando e disciplinando a remuneração por execução pública das obras musicais e fonogramas contidas em seus programas ou obras audiovisuais;
IV. considera-se representação pública a utilização de obras teatrais no gênero drama, tragédia, comédia, ópera, opereta, balé, pantomimas e as assemelhadas musicadas, somente mediante a participação de artistas não remunerados, em locais de freqüência coletiva ou pela radiodifusão, transmissão e exibição cinematográfica.
Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:
 

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A BOLSA-GARGALHADA

Comentário cômico ao atual momento da vida nacional, tributo ao clássico modelo de nossa política, microcosmo de brasilidade emergente contemporânea, “Toma lá, dá cá” é o sucesso do momento na TV. Criado por Miguel Falabella, dirigido por Roberto Talma e com um sensacional elenco de comediantes, semanalmente nos oferecem uma generosa sessão de gargalhadas que aliviam, acalmam e até rejuvenescem, ainda mais no Brasil, onde a vida é tão dura e sofrida. Já dizia, sem demagogia, o goleador Dadá Maravilha: “Se o Dadá não pode dar comida ao povo, dá alegria”.

Por isso, sou imensamente grato aos artistas que me fazem rir, que se oferecem ao ridículo, ao constrangedor e ao grotesco, só para nos divertir, rindo deles - e de nós mesmos. É minha bolsa-gargalhada.

Além do talento e entrega do elenco, o melhor do “Toma lá, dá cá” é que ali ninguém vale nada, cada um é pior do que o outro, dependendo das circunstâncias e dos pontos de vista, mas ninguém escapa. No início, a esposinha correta e graciosa vivida por Adriana Esteves era o único bastião de honestidade e sanidade, como contraponto hilariante à cafajestice geral. Agora, até ela se entregou ao vale-tudo do Condomínio Jambalaia, engrossando uma galeria de personagens inescrupulosos, promíscuos, neuróticos e impagáveis, capazes das piores torpezas, vilanias e humilhações em busca... das nossas gargalhadas.

Escrachando valores familiares, sexuais, políticos e sociais, a comédia de Miguel Falabella e Maria Carmen Barbosa dispensa sutilezas e metáforas. Nada de braçada contra a corrente politicamente correta e usa a linguagem esculhambada de chanchada e do desenho animado adulto para criticar nossas fraquezas e hipocrisias - e nos libertar pelo riso. Diante das fragilidades e precariedades da condição humana, não é pouca coisa.

Por tudo isso, esses artistas populares merecem mais respeito e reconhecimento por serviços prestados ao público do que a maior parte das produções que nos vendem como artísticas e culturais, que ambicionam nos emocionar e nos fazer pensar, mas não conseguem sequer... prefiro não comentar.

(MOTTA, Nelson. O GLOBO, 05/11/08, Seção OPINIÃO, 1º Caderno, p. 7.)

Embora o texto seja uma crônica, contém teor claramente argumentativo, pois defende a TESE de que o programa “Toma lá, dá cá” possui relevância social, uma vez que:

 

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A BOLSA-GARGALHADA

Comentário cômico ao atual momento da vida nacional, tributo ao clássico modelo de nossa política, microcosmo de brasilidade emergente contemporânea, “Toma lá, dá cá” é o sucesso do momento na TV. Criado por Miguel Falabella, dirigido por Roberto Talma e com um sensacional elenco de comediantes, semanalmente nos oferecem uma generosa sessão de gargalhadas que aliviam, acalmam e até rejuvenescem, ainda mais no Brasil, onde a vida é tão dura e sofrida. Já dizia, sem demagogia, o goleador Dadá Maravilha: “Se o Dadá não pode dar comida ao povo, dá alegria”.

Por isso, sou imensamente grato aos artistas que me fazem rir, que se oferecem ao ridículo, ao constrangedor e ao grotesco, só para nos divertir, rindo deles - e de nós mesmos. É minha bolsa-gargalhada.

Além do talento e entrega do elenco, o melhor do “Toma lá, dá cá” é que ali ninguém vale nada, cada um é pior do que o outro, dependendo das circunstâncias e dos pontos de vista, mas ninguém escapa. No início, a esposinha correta e graciosa vivida por Adriana Esteves era o único bastião de honestidade e sanidade, como contraponto hilariante à cafajestice geral. Agora, até ela se entregou ao vale-tudo do Condomínio Jambalaia, engrossando uma galeria de personagens inescrupulosos, promíscuos, neuróticos e impagáveis, capazes das piores torpezas, vilanias e humilhações em busca... das nossas gargalhadas.

Escrachando valores familiares, sexuais, políticos e sociais, a comédia de Miguel Falabella e Maria Carmen Barbosa dispensa sutilezas e metáforas. Nada de braçada contra a corrente politicamente correta e usa a linguagem esculhambada de chanchada e do desenho animado adulto para criticar nossas fraquezas e hipocrisias - e nos libertar pelo riso. Diante das fragilidades e precariedades da condição humana, não é pouca coisa.

Por tudo isso, esses artistas populares merecem mais respeito e reconhecimento por serviços prestados ao público do que a maior parte das produções que nos vendem como artísticas e culturais, que ambicionam nos emocionar e nos fazer pensar, mas não conseguem sequer... prefiro não comentar.

(MOTTA, Nelson. O GLOBO, 05/11/08, Seção OPINIÃO, 1º Caderno, p. 7.)

De acordo com as normas da língua culta, para o correto preenchimento das lacunas do enunciado “Atores de comédias, no teatro, também aspiram despertar o riso na platéia muito tempo. Podem até obedecer políticas ideologicamente corretas, mas, passo passo, transmitem que querem que ficam de alguns metros do palco”, têm de ser usadas, respectivamente, as formas:

 

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2377430 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFF
Orgão: ANCINE
Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas na Lei nº 9.279/96. Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar:
 

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2377416 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFF
Orgão: ANCINE
ECAD é uma instituição privada, a priori, sem fins lucrativos criada pela Lei nº 5.988/73 e mantida pela Lei Federal nº 9.610/98.ECADsignifica:
 

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2377397 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFF
Orgão: ANCINE
A proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, divulgada anteriormente por outro autor. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido:
 

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New development in composer controversy
By IGN MOVIES
As was reported back in November, the Academy of Picture Arts and Sciences decided that The Dark Knight composers Hans Zimmer and James Newton Howard were not eligible for an Oscar because too many other people were also listed as composers on the film's score. Now, it appears they've reversed their decision.
Besides Zimmer and Newton, three others are officially on the credits as "composers" -- music editor Alex Gibson, ambient music designer MelWesson and composer Lorne Balfe. For a score to be considered by the academy, over 70-percent has to be attributable to the principle composers. All involved reportedly signed a document saying this was the case, but theAcademy initially remained unconvinced.
But according to Variety , Zimmer and Newton Howard are back in the Oscar race as the Music Branch Executive Committee has changed their mind. After reviewing all of the information submitted by the parties involved, the committee reportedly found that Zimmer and Howard were indeed responsible for the score.
Nomination ballots, Variety says, have not been distributed yet, but when they are The Dark Knight will be an option for Academy members.
The main problem that the text above brings is that…
 

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