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Sobre os princípios gerais da atividade econômica é correto afirmar que:
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A desregulamentação das normas de admissão de servidores públicos, extinguindo o regime jurídico único, foi uma inovação introduzida:
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A liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, é protegida por garantia constitucional, e como tal:
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A família, a liberdade de imprensa, a maternidade, os entes federativos, o funcionalismo público são instituições protegidas, diretamente, como realidades sociais objetivas e como tal se inscrevem sob garantias:
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Uma das classificações dos atos administrativos quanto à tipologia procedimental são os chamados provimentos ablatórios, que guardam autoridade, entre outros procedimentos, para:
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O princípio da autotutela reconhece à Administração, em nome do interesse público, a possibilidade de:
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A administração pública, enquanto estrutura governamental e enquanto função, conforme descrito na Constituição Federal, obedece, além de diversos preceitos, aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade. Este último princípio refere-se:
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A criação do Departamento Administrativo do Serviço Público, a introdução de um sistema de mérito para ingresso e promoção no serviço público, a organização de serviços de pessoal e a institucionalização do treinamento e aperfeiçoamento dos funcionários foram medidas introduzidas:
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Os maridos de Adélia, Bia e Cida são: André, Beto e Carlos, mas não necessariamente nessa ordem. A esposa do Beto, que não é a Adélia, é mais velha que Cida e a esposa de Carlos é a mais velha das três. Os maridos de Adélia, Bia e Cida são, respectivamente:
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De acordo com as regras do cálculo proposicional e com as equivalências lógicas, das frases apresentadas abaixo a única que pode ser considerada uma negação de “Se como comida gordurosa, então passo mal” é:
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