Julgue os itens subsequentes, a respeito do processo de classificação e avaliação documental.

A classificação de documentos é uma atividade imprescindível na gestão documental, pois ela afeta diretamente o controle, o acesso e a preservação das informações.

Julgue os itens subsequentes, a respeito do processo de classificação e avaliação documental.

A avaliação documental consiste em definir os prazos pelos quais determinado documento permanecerá em cada fase — corrente, intermediária e permanente — e quando se dará sua posterior eliminação.

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue os itens a seguir.

A responsabilidade do titular de concessão de atividade de mineração perdura até o fechamento da mina, que deverá ser convalidado pelo órgão regulador da mineração e pelo órgão ambiental licenciador.

Consoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue os itens a seguir.

A solução digital a ser implementada no âmbito dos órgãos e das entidades integrantes do sistema de pessoal civil da administração federal (SIPEC) destina-se ao controle de horas anuais de atividades passíveis de gratificação por encargo de curso ou concurso por servidor, não sendo possível a solicitação de acréscimo de horas anuais por excepcionalidade.

Consoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue os itens a seguir.

O servidor que realizar atividade passível de gratificação por encargo de curso ou concurso em instituições não integrantes do sistema de pessoal civil da administração federal (SIPEC) deverá informar tal fato à unidade de gestão de pessoas do seu órgão e entidade de exercício.

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue os itens a seguir.

A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue os itens a seguir.

O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), via extrato simplificado, impondo-se a transcrição do seu teor em registro da ANM.

Em relação ao protocolo e às suas atividades, julgue os itens seguintes.

O uso de mecanismos que permitam o controle da movimentação e a tramitação dos documentos é prescindível para o desempenho adequado de um setor de protocolo.

Em relação ao protocolo e às suas atividades, julgue os itens seguintes.

O protocolo é o setor responsável pelas rotinas de arquivamento e empréstimo dos documentos recebidos e produzidos pela instituição.

Em relação ao protocolo e às suas atividades, julgue os itens seguintes.

O protocolo constitui-se de um conjunto de normas e procedimentos que possibilita o controle do fluxo documental, viabilizando a rápida recuperação e o acesso às informações.