Em função das descobertas recentes na camada pré-sal, a Bacia de Santos tornou-se a segunda maior produtora de petróleo e de gás natural no país e continuará crescendo em ritmo acelerado durante a próxima década, tendo em vista que diversos projetos estão em andamento. Com base nessas informações, julgue o item que se segue.

Considere que um projeto de desenvolvimento de produção em águas profundas (1.500 metros de lâmina d’água) na Bacia de Santos envolverá a instalação de uma plataforma semi-submersível, de um navio-plataforma do tipo FSO, de todo um sistema de linhas e válvulas submarinas e a perfuração de sete novos poços, dos quais cinco serão poços produtores e dois servirão para injeção de água no reservatório. Nessa situação, segundo a Portaria MMA n.° 422/2011, esse empreendimento poderá ter o licenciamento ambiental conduzido de forma integrada, com a emissão de somente uma licença prévia, uma ou mais licenças de instalação e somente uma licença de operação.

Em abril de 2010, um acidente envolvendo o poço Macondo gerou o maior vazamento de petróleo no ambiente marinho já ocorrido até os dias de hoje, causando impactos ambientais em diversos ambientes do Golfo do México. Esse acidente provocou grande debate internacional a respeito da segurança das operações petrolíferas e das técnicas de resposta a emergências envolvendo vazamento de óleo no mar. Considerando essas informações e o contexto institucional brasileiro, julgue o item a seguir.

Conforme estabelecido pelo Decreto n.° 4.871/2003, em áreas de concentração de empreendimentos, o plano de área para o combate a incidentes de poluição por óleo substitui os planos de emergência individuais das instalações e tem a função de facilitar e de ampliar a capacidade de resposta destes planos, além de orientar as ações necessárias quando ocorrem incidentes de origem desconhecida.

Para ser comercializado, o biodiesel deve obedecer a uma série de especificações, como, por exemplo, o índice de acidez. Esse índice é determinado dissolvendo-se uma massa conhecida do biodiesel em álcool etílico a 95% e, em seguida, titulando-se a mistura com uma solução aquosa de KOH. Como indicador, utiliza-se a fenolftaleína, que atinge coloração rosa, após adição de base acima de determinado pH, e cujas as formas, protonada e não protonada, são apresentadas nas figuras abaixo.

O índice de acidez é considerado como a quantidade, em miligramas, de KOH necessária para neutralizar 1,0 g da amostra, sendo que o valor máximo estabelecido pela norma ASTM D6751 é de 0,5 mg de KOH/g de amostra.

Considerando as informações acima e a massa molar do KOH, com valor igual a 56,1 g/mol, julgue o item subsequente.

A solução de KOH é considerada um padrão primário e, por esse motivo, é utilizada na titulação do biodiesel.

Para ser comercializado, o biodiesel deve obedecer a uma série de especificações, como, por exemplo, o índice de acidez. Esse índice é determinado dissolvendo-se uma massa conhecida do biodiesel em álcool etílico a 95% e, em seguida, titulando-se a mistura com uma solução aquosa de KOH. Como indicador, utiliza-se a fenolftaleína, que atinge coloração rosa, após adição de base acima de determinado pH, e cujas as formas, protonada e não protonada, são apresentadas nas figuras abaixo.

O índice de acidez é considerado como a quantidade, em miligramas, de KOH necessária para neutralizar 1,0 g da amostra, sendo que o valor máximo estabelecido pela norma ASTM D6751 é de 0,5 mg de KOH/g de amostra.

Considerando as informações acima e a massa molar do KOH, com valor igual a 56,1 g/mol, julgue o item subsequente.

Os prótons da forma protonada da fenolftaleína são menos ácidos do que os do etanol.

Em relação à produção de óleo lubrificante acabado no Brasil, julgue o item abaixo.

A produção do óleo lubrificante, obtido a partir da mistura de óleos lubrificantes básicos, somente poderá ser exercida por pessoa jurídica brasileira que possua autorização da ANP.