A Lei nº 9.986/2000 dispõe sobre a gestão de Recursos Humanos das Agências Reguladoras. A respeito dessa lei, assinale a alternativa correta.

Conforme a legislação vigente, é correto afirmar que será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial o uso da sua forma eletrônica, nas licitações

Na forma eletrônica, o pregão deve ser conduzido pelo órgão ou entidade promotora da licitação. Assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pelo apoio técnico e operacional ao pregão eletrônico.

Leia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

O Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidade do Ministério do : Secretaria de Recursos Humanos; Secretaria de ; e .

Assinale a alternativa que apresenta a agência reguladora brasileira supervisionada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Sobre o Decreto nº 5.707/2006, analise as assertivas abaixo.

I. Compete à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fiscalizar e proibir a atuação de servidores dos órgãos e das entidades como facilitadores, instrutores e multiplicadores em ações de capacitação, visando à diminuição de reclamatórias trabalhistas.

II. O Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal foi criado para avaliar os relatórios anuais dos órgãos e entidades e zelar pela observância do disposto no referido decreto.

III. O Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal será coordenado por um representante da ENAP designado pelo Ministro de Estado.

IV. Somente serão autorizados afastamentos, para treinamento regularmente instituído e aprovado, para servidor-gestor e com bolsa de estudo em Universidades estrangeiras.

É correto o que se afirma em

De acordo com o Decreto nº 5.707/2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e que regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 5.707/2006, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 5.707/2006, o desenvolvimento e a implementação do sistema de gestão por competência cabem à