Para obtenção da AFE (Autorização de Funcionamento da Empresa), de acordo com o Decreto nº 79.094/1977, a empresa fabricante de medicamentos não dependerá do preenchimento do seguinte requisito:

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o Decreto nº 79.094/1977, as especificações de qualidade das matérias-primas constarão de compêndios oficiais, tais como farmacopeias e formulários, baseando-se nas características dos métodos empregados para a produção dessas matérias, compreendendo,

Sobre o registro de produtos farmacêuticos, assinale a alternativa incorreta.

Segundo o Decreto nº 5.622/2005 (que revoga o Decreto 2.494/1998), que regulamenta o artigo 80 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) a Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didáticopedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Considerando o trecho acima, assinale a alternativa que descreve corretamente a Educação a Distância.

De acordo com o Decreto nº 5.707/2006, artigo 3º, assinale a alternativa que apresenta diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal.

O Decreto nº 5.707/2006 institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990. De acordo com o artigo 1º, fica instituída a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, a ser implementada pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com a(s) seguinte(s) finalidade(s):

Sobre a Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras, assinale a alternativa correta.

Sobre a imunidade tributária recíproca, é correto afirmar que

De acordo com o Decreto nº 79.094/1977, assinale a alternativa correta.

Em relação aos critérios de avaliação instituídos pela Resolução nº 750/1993 e alterações emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Coluna 1

1. Valor justo.
2. Custo histórico.
3. Valor presente.
4. Valor realizável.
5. Custo corrente.

Coluna 2

( ) Os ativos são registrados pelos montantes ou equivalentes de caixa pagos ou pelo valor justo de recursos para adquiri-los na data da aquisição.

( ) Representa o preço pelo qual, por exemplo, bens são comutados e obrigações liquidadas entre interessados cujo negócio não gera favorecimentos.

( ) Os passivos são reconhecidos pelos montantes em Caixa ou equivalentes de Caixa não descontados, que se estima serem necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.

( ) Os ativos são mantidos pelos montantes em Caixa ou equivalentes de Caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda de maneira ordenada.

( ) Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se estima serem necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações da entidade.