De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), julgue o item subsequente.

Estão sujeitas à outorga do poder público a derivação ou a captação da parcela da água existente em recurso hídrico superficial e a extração de água de aquífero subterrâneo. O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos, considerados significantes em termos de volume e qualidade, independe de outorga.

Com base na Lei n.º 11.105/2005, que dispõe sobre os organismos geneticamente modificados, julgue o item a seguir.

Compete à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança autorizar a importação, para atividades de pesquisa, de organismos geneticamente modificados e seus derivados.

Acerca do planejamento territorial, julgue o item consecutivo.

A utilização do zoneamento ambiental reduz o risco de conflitos associados à localização vizinha de atividades incompatíveis.

A avaliação de impacto ambiental, um instrumento de gestão ambiental complementar ao processo de licenciamento ambiental, é também considerada um instrumento preventivo que busca, antes do início das atividades de um empreendimento, identificar, quantificar e minimizar as suas consequências negativas sobre o meio ambiente.

Seiffer, 2007 (com adaptações).

Com base nessas informações, julgue o item que se segue.

O processo de licenciamento ambiental é constituído pelas seguintes licenças, complementares e independentes: licença prévia, licença de instalação, licença de operação e licença consultiva, aplicada de acordo com a fase em que se encontra o projeto.

Em uma indústria frigorífica que abate 10 bovinos a cada dia, o consumo diário de água com essa atividade é de 1.000 L/bovino, dos quais 85% são descarregados como efluente líquido. Um estudo preliminar desses efluentes mostrou que, por bovino abatido, há, em média, 3 kg de DBO5, 0,5 kg de nitrogênio e 0,1 kg de fósforo total.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Nas caldeiras que produzem calor para os processos produtivos na indústria em apreço, a queima de combustíveis libera gases à base de clorofluorcarbonetos, prejudiciais à camada de ozônio da atmosfera.

Acerca do planejamento territorial, julgue o item consecutivo.

Um dos aspectos negativos do desenvolvimento de planos diretores municipais é a impossibilidade de enfrentar questões associadas aos espaços rurais localizados nas áreas de entorno das cidades.

Acerca do planejamento territorial, julgue o item consecutivo.

O zoneamento ambiental, instrumento preventivo do setor ambiental, deve ser utilizado paralelamente a outros instrumentos disciplinares.

Julgue o item que se segue, relativo a cadeias alimentares.

Nos ecossistemas florestais nas regiões tropicais, a exemplo do que ocorre nas formações amazônicas, o maior fluxo energético é direcionado à cadeia de detritos, sendo apenas uma pequena parte direcionada à cadeia de pastoreio.

Acerca da educação ambiental, julgue o item abaixo.

Os meios de comunicação em massa devem colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente, de forma a garantir a democratização das informações ambientais.

Em uma indústria frigorífica que abate 10 bovinos a cada dia, o consumo diário de água com essa atividade é de 1.000 L/bovino, dos quais 85% são descarregados como efluente líquido. Um estudo preliminar desses efluentes mostrou que, por bovino abatido, há, em média, 3 kg de DBO5, 0,5 kg de nitrogênio e 0,1 kg de fósforo total.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

A carga orgânica dos efluentes da citada indústria é igual a 0,003 kg/L.