Com referência à sucessão ecológica, julgue o próximo item.

Durante a sucessão ecológica autogênica, a razão entre a produção primária bruta e a respiração da comunidade é maior que 1,0 nos estádios intermediários e tende a 1,0 no clímax.

Julgue o item que se segue, relativo a cadeias alimentares.

Dadas as características das cadeias alimentares nos rios situados em áreas de florestas preservadas, a matéria orgânica alóctone é relativamente mais importante nas nascentes que em trechos a jusante.

Com relação à defesa civil, julgue o item seguinte.

O sistema nacional de defesa civil desenvolve atividades para planejar e promover ações de prevenção de desastres naturais e antropogênicos, prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações afetadas e restabelecer os cenários atingidos por desastres.

Acerca do planejamento territorial, julgue o item consecutivo.

De acordo com o Estatuto da Cidade, aquele que possuir área ou edificação urbana de até trezentos e cinquenta metros quadrados, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, pode adquirir-lhe o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano, rural, insular ou marítimo.

De acordo com as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir, no que concerne a gestão, proteção e controle da qualidade ambiental.

O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como construção de ferrovias, aeroportos, oleodutos, gasodutos, minerodutos, aterros sanitários e emissários de esgotos sanitários, depende de elaboração de estudo de impacto ambiental e de relatório de impacto ambiental.

De acordo com as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir, no que concerne a gestão, proteção e controle da qualidade ambiental.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 416/2009, a liberdade do comércio internacional e de importação de matéria-prima não deve representar mecanismo de transferência de passivos ambientais de um país para outro. Dessa forma, os importadores de pneus novos com peso unitário superior a 2,0 kg ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, sendo a reforma dos pneus inservíveis uma das formas de destinação adequada.

Julgue o item que se segue, relativo a cadeias alimentares.

Ao longo da cadeia alimentar, que vai dos produtores primários até os consumidores do topo dessa cadeia, ocorre uma diminuição progressiva na quantidade de energia que flui pelos níveis tróficos, razão por que a biomassa sempre decresce ao longo da cadeia.

Com base na Lei n.º 9.985/2000, relacionada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue o item que se segue.

Um dos objetivos do SNUC é a proteção dos recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, devendo-se respeitar e valorizar o conhecimento e a cultura dessas populações e promovê-las social e economicamente.

De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), julgue o item subsequente.

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é instrumento da PNRH.