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De acordo com o Código Florestal, julgue o item a seguir.
Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, desde o seu nível mais alto, em faixa marginal cuja largura mínima seja de quinhentos metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a seiscentos metros de largura.
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Acerca dos ecossistemas brasileiros, julgue o item abaixo.
Entre os vários ecossistemas marinhos brasileiros, destacam-se as áreas de ressurgência oceânica, caracterizadas pela presença de águas frias e ricas em nutrientes, que emergem até as camadas mais superficiais junto à costa, o que favorece a alta produção primária.
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A implantação de sistema de drenagem urbana pressupõe o levantamento topográfico para o traçado da rede de coleta de água a drenar e a definição dos locais de lançamento de excessos na macrodrenagem. Julgue o item a seguir, relativo a esse assunto.
Se a cota de lançamento dos excessos coletados pela rede de microdrenagem estiver abaixo da cota do nível de cheia da rede de macrodrenagem, será necessário prever-se armazenamento dos excessos, construir diques e comportas de proteção e dispor de sistema de bombeamento para a evacuação dos excessos acumulados, de forma a proteger o sistema para que o rio não invada a rede de drenagem.
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A interação entre a energia do Sol, a atmosfera terrestre, os continentes e oceanos, aliada à rotação terrestre e às forças de atração gravitacional sobre a água em todos os seus estados, dá lugar ao ciclo hidrológico. Acerca dos limites e consequências das ocorrências desse ciclo, julgue o item a seguir.
De acordo com a equação ou fórmula universal de perda do solo, a taxa de erosão de uma bacia hidrográfica é o resultado da interação entre a erodibilidade do solo e a erosividade da chuva, e de fatores característicos da topografia e do uso e conservação do solo.
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Há quase três décadas, sabe-se que a precipitação na região amazônica é formada de parcelas aproximadamente iguais de umidade proveniente da evapotranspiração local dos rios e da floresta, por um lado, e do fluxo atmosférico proveniente do oceano Atlântico, por outro. Julgue o item subsequente, relativo à meteorologia e à climatologia dessa região.
Na região amazônica, a convecção atmosférica desempenha papel importante na determinação das condições meteorológicas e climáticas locais, sendo uma das responsáveis pelas variações espaciais nos totais e nas intensidades de precipitação.
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A Lei n.º 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e do desenvolvimento sustentável.
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A respeito de risco ambiental, julgue o item abaixo.
O risco ambiental está associado às noções de incerteza, exposição ao perigo, perda e prejuízos materiais, econômicos e humanos, decorrentes de processos de ordem natural ou associados ao trabalho e às relações humanas.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Flora (arts. 38 ao 53)
Com base na Lei de Crimes Ambientais, julgue o item que se segue.
Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, constitui crime contra a flora, e o acusado da prática desses atos estará sujeito a pena de um a três anos de reclusão ou pagamento de multa, ou, ainda, ambas as penas cumulativamente.
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Com base na Lei n.º 6.938/1981, relacionada à Política Nacional de Meio Ambiente, julgue o item a seguir.
São instrumentos importantes da referida lei, em relação ao controle da qualidade ambiental, o licenciamento e a revisão de atividade efetiva ou potencialmente poluidora.
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Com base na Lei de Agrotóxicos, julgue o item seguinte.
Mesmo que o Brasil não disponha de métodos de desativação dos componentes de agrotóxicos e afins — o que permitiria impedir que seus resíduos remanescentes provocassem riscos ao meio ambiente e à saúde pública —, o registro desses produtos no país é permitido.
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