A Lei de Crimes Ambientais, em seu capítulo V, descreve crimes contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, entre outros.

Segundo esse instrumento legal, um exemplo de crime contra a fauna é a(o)

O instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso a esse bem é o(a)

A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH).

Relacione os componentes do SNGRH com suas respectivas competências, apresentadas a seguir.

I - Conselho Nacional de

Recursos Hídricos

II - Comitês de Bacia Hidrográfica

III - Agências de Água

P - Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.

Q - Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estadual e dos setores usuários.

R - Estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.

S - Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.

As associações corretas são:

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, definindo as competências dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Segundo esse instrumento legal, propor ao Conama normas e padrões para licenciamento de construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizem recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental é uma competência do(a)

O Decreto no 4.703:2003 dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO - e sobre a Comissão Nacional da Biodiversidade.

No Brasil, segundo esse instrumento legal, o PRONABIO deverá ser implementado por meio de ações de âmbito nacional direcionadas a conjuntos de biomas, dentre os quais a(s)

Existem diversas técnicas de biorremediação que podem ser aplicadas no solo e na água subterrânea contaminados por hidrocarbonetos de petróleo.

Como exemplo de técnica de biorremediação, tem-se a bioestimulação, que consiste na

As técnicas de remediação das áreas degradadas por atividades industriais vêm sendo amplamente investigadas em todo o mundo, em especial para o tratamento dos solos e das águas contaminadas por hidrocarbonetos de petróleo.

A injeção do ozônio diretamente no local contaminado, para remediação do solo de uma antiga área de tancagem enterrada de derivados de petróleo, corresponde a um exemplo da técnica in-situ denominada

Diversas são as técnicas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, sendo o conhecimento e identificação de suas características fatores importantes para a tomada de decisão sobre o uso de cada técnica.

A técnica de tratamento de resíduos sólidos conhecida como coprocessamento caracteriza-se por

O tratamento e a destinação final do lixo ainda são desafios da humanidade no rumo do desenvolvimento sustentável, haja vista a grande quantidade de resíduos produzida em todo o mundo e os problemas socioambientais e de saúde pública que podem ser gerados.

Nesse sentido, associe os processos para tratamento dos resíduos sólidos às características de cada um.

I - Incineração

II - Aterro sanitário

III - Aterro industrial

P - Produz compostos tóxicos como dioxinas e furanos, o que demanda o uso de filtros para controle da emissão de gases poluentes.

Q - Situado em terreno impermeabilizado, compactado e recoberto por camadas de terra, com captação dos gases e do chorume e subsequente tratamento.

R - Situado em área onde se dispõem os resíduos sólidos sem preparação prévia do solo, o que o torna vulnerável à poluição causada pela decomposição do lixo.

S - Situado em espaço onde se confinam os resíduos perigosos, em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.

As associações corretas são:

Os denominados “3 R” da sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) buscam minimizar os impactos ambientais do cotidiano das atividades humanas, como, por exemplo, os oriundos da geração dos resíduos sólidos.

A liderança no Brasil, em termos de índice ou percentual de reciclagem, corresponde ao seguinte tipo de material: