Conforme a legislação pertinente, os institutos jurídicos e políticos dos instrumentos da política urbana incluem

Assinale a opção correta, a respeito de aspectos pertinentes ao patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico.

Acerca das perspectivas cônicas e isométricas e dos tipos de representação de projeto de arquitetura, assinale a opção correta.

Acerca dos períodos da história da arquitetura e do urbanismo e de noções sobre evolução urbana, assinale a opção correta.

Considerando que Maria tenha sido cobrada indevidamente de tarifas de água e esgoto, assinale a opção correta, de acordo com o CDC e a jurisprudência do STJ.

Acerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

De acordo com o CDC, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do comerciante.

De acordo com o CDC, considera-se direito básico do consumidor

Pedro contratou a empresa VoeJá S.A. para a realização de serviço de transporte aéreo, com saída de São Paulo e chegada em Lisboa. Ao desembarcar no aeroporto de Lisboa, Pedro foi surpreendido com a informação de que suas bagagens foram extraviadas em razão de vício no serviço prestado.

Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do STF, é cabível que Pedro pleiteie que a companhia aérea pague indenização relativa a

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, constitui relação jurídica de consumo à qual se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) o