“É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa.”

Essa é uma definição de:

Sobre as Restrições Acerca da Informação Incluída nas Demonstrações Contábeis assinale a melhor definição da Materialidade:

Rogério Carlos estava em busca de saber qual seria o crime cometido pelo agente que cometer a conduta típica de “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. De acordo com o Código Penal, trata-se do crime de:

É o montante pelo qual o ativo é reconhecido após a dedução da amortização acumulada e das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável:

Rosana, estudante do curso de Direito da Universidade Beta, estava em debate com sua colega Carla sobre a admissibilidade ou não das provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. Rosana sustentava que, de acordo com o Código de Processo Penal, são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. Carla por outro lado sustentava serem admissíveis tais provas. De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código de Processo Penal, é certo dizer que a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública para:

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:

“O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por ____________ (I) por ano para acompanhar filho de até _______________ (II) anos em consulta médica.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho:

Nova cepa do vírus HIV é identificada por cientistas norte-americanos

1 Pesquisadoras ,dos Estados Unidos identificaram pela primeira vez um novo subtipo do vírus do HIV-1, causador da Aids. O "subtipo L" foi apresentado nesta quarta-feira (6) ,em ,estudo

5 publicado na revista "Jlournal of Acquired llmmune Deficiency Syndromes". A mutação identificada pelas cientistas ocorreu na versão mais comum da doença, os vírus HIV do Grupo MI, encontrado em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial da

10 Saúde (OMS), 37,9 milhões de pessoas vivem com o vírus HIV. A descoberta foi feita a partir do sequenciamento genético ,de três pacientes, com amostras coletadas desde os anos 80. As cientistas defenderam que este avanço poderá

15 facilitar a identificação de possíveis pandemias e até mesmo antecipar as ações de combate às infecções.

(Fonte adaptada: https :fig 1.globo.com>acesso e:m 07 de no>;1embro de 2019)

A partícula “que” (linha 14) exerce função morfológica de:

“São arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.”

Essa é uma definição de:

Com base na Lei Orgânica do Município de Bom Jesus dos Perdões-SP, o processo legislativo compreende, exceto: