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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca da temática sindical, julgue o item abaixo.
As federações e confederações, na condição de associações sindicais de grau superior, apenas estarão legitimadas ao processo negocial coletivo quando as categorias a elas vinculadas não estiverem organizadas em sindicatos.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca da temática sindical, julgue o item abaixo.
Aos órgãos do MTE incumbe o registro dos atos constitutivos dos sindicatos, como condição para aquisição da chamada personalidade jurídica sindical.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com referência aos sindicatos e à organização sindical brasileira, julgue o item subsequente.
Os empregados sindicalizados, quando inscritos no processo eleitoral para cargo de administração ou representação sindical, gozam de estabilidade no emprego a partir da data da respectiva eleição até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com referência aos sindicatos e à organização sindical brasileira, julgue o item subsequente.
Por aplicação do princípio da unicidade sindical, admite-se a criação de sindicatos profissionais por empresas.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com referência aos sindicatos e à organização sindical brasileira, julgue o item subsequente.
Os sindicatos possuem a representação administrativa e judicial dos interesses individuais dos associados, relativamente à atividade ou profissão exercida.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com referência aos sindicatos e à organização sindical brasileira, julgue o item subsequente.
A expressão social elementar compreendida como categoria profissional é composta pela similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com referência aos sindicatos e à organização sindical brasileira, julgue o item subsequente.
É livre a associação em sindicato para fins de estudo, defesa e coordenação dos interesses econômicos e profissionais de todos quantos exerçam as mesmas atividades ou profissões, ainda quando similares ou conexas, observada, contudo, a submissão obrigatória das contas do sindicato aos órgãos de fiscalização do MTE, depois de aprovadas em assembléia, em razão da natureza tributária da contribuição sindical prevista em lei.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com relação às cooperativas de trabalho, julgue o item a seguir.
A responsabilidade do trabalhador cooperado perante terceiros, por compromissos da sociedade, perdura para os demitidos, eliminados ou excluídos até quando aprovadas as contas do exercício em que se deu o desligamento.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com relação às cooperativas de trabalho, julgue o item a seguir.
A demissão do trabalhador cooperado apenas pode ocorrer por infração legal ou estatutária, jamais a pedido do próprio trabalhador, observada a respectiva anotação no Livro de Matrícula, com a exposição do fato que a determinou.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com relação às cooperativas de trabalho, julgue o item a seguir.
As relações entre a cooperativa de mão-de-obra e seus associados são regidas pela CLT, salvo disposição contrária em seus estatutos.
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