A respeito dos regimes especiais da previdência social, julgue o item abaixo.

O RGPS está previsto nos artigos 40 e 201 da Constituição da República.

A respeito dos regimes especiais da previdência social, julgue o item abaixo.

A reforma da previdência social instituída pela Emenda Constitucional n.º 20/1998 e as modificações que vêm sendo introduzidas na legislação previdenciária apontam para a ampliação da diversidade de regimes previdenciários.

A respeito dos regimes especiais da previdência social, julgue o item abaixo.

A Constituição da República estabelece distintos regimes de previdência pública.

A respeito das contribuições sociais e dos conceitos legais previstos no plano de custeio da previdência social, julgue o seguinte item.

Equiparam-se a empresas, para os efeitos do plano de custeio: o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço; a cooperativa, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade; a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras.

A respeito das contribuições sociais e dos conceitos legais previstos no plano de custeio da previdência social, julgue o seguinte item.

Considera-se empregador doméstico a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

A respeito das contribuições sociais e dos conceitos legais previstos no plano de custeio da previdência social, julgue o seguinte item.

Consideram-se empresas a firma coletiva ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, e os órgãos e as entidades da administração pública direta, indireta e fundacional.

A respeito das contribuições sociais e dos conceitos legais previstos no plano de custeio da previdência social, julgue o seguinte item.

São consideradas contribuições sociais aquelas que incidem sobre o salário-de-contribuição dos trabalhadores.

A respeito das contribuições sociais e dos conceitos legais previstos no plano de custeio da previdência social, julgue o seguinte item.

São contribuições sociais as que incidem sobre a receita de concursos de prognósticos.

Acerca do benefício da aposentadoria especial, previsto no plano de benefícios da previdência social, julgue o item que se segue.

As atividades que ensejam esse benefício encontram-se relacionadas no regulamento da previdência social.

Acerca do benefício da aposentadoria especial, previsto no plano de benefícios da previdência social, julgue o item que se segue.

Corresponde a 60% do valor da renda mensal.