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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Se Mateus, servidor público federal, trabalha, também, como vendedor autônomo de cosméticos, então ele
poderá aposentar-se pelo RGPS, desde que contribua para esse regime.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Se Mateus, servidor público federal, trabalha, também, como vendedor autônomo de cosméticos, então ele
só está vinculado ao regime de previdência dos servidores públicos federais.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Se Mateus, servidor público federal, trabalha, também, como vendedor autônomo de cosméticos, então ele
não está vinculado ao RGPS.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Especial
Marcelo e sua família, produtores rurais, trabalham em regime familiar na exploração da cultura de arroz em sua pequena chácara.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo à previdência social urbana e rural.
Perante a legislação previdenciária, entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência, sendo exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Marcelo e sua família, produtores rurais, trabalham em regime familiar na exploração da cultura de arroz em sua pequena chácara.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo à previdência social urbana e rural.
Caso Marcelo fosse garimpeiro, contribuiria para a previdência social da mesma forma que deve contribuir na sua situação atual.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Marcelo e sua família, produtores rurais, trabalham em regime familiar na exploração da cultura de arroz em sua pequena chácara.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo à previdência social urbana e rural.
Marcelo deverá contribuir para a previdência social com base na receita bruta da comercialização de sua produção de arroz.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Facultativo
Marcelo e sua família, produtores rurais, trabalham em regime familiar na exploração da cultura de arroz em sua pequena chácara.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo à previdência social urbana e rural.
De acordo com a situação descrita, Marcelo é segurado facultativo da previdência social.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Pedro, empresário bem-sucedido e com alta renda mensal, não contribui — e nunca contribuiu — para o RGPS.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Ao contrário da assistência social, a saúde e a previdência social exigem contribuição à previdência.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Pedro, empresário bem-sucedido e com alta renda mensal, não contribui — e nunca contribuiu — para o RGPS.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Pedro tem direito à aposentadoria por tempo de serviço no RGPS.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Pedro, empresário bem-sucedido e com alta renda mensal, não contribui — e nunca contribuiu — para o RGPS.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Caso Pedro dirija-se a um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS), poderá haver recusa no seu atendimento, sob alegação de que ele dispõe de recursos para ser tratado em hospitais privados.
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