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1800327 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Se Mateus, servidor público federal, trabalha, também, como vendedor autônomo de cosméticos, então ele

poderá aposentar-se pelo RGPS, desde que contribua para esse regime.

 

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1800326 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Se Mateus, servidor público federal, trabalha, também, como vendedor autônomo de cosméticos, então ele

só está vinculado ao regime de previdência dos servidores públicos federais.

 

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1800282 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Se Mateus, servidor público federal, trabalha, também, como vendedor autônomo de cosméticos, então ele

não está vinculado ao RGPS.

 

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1800281 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Marcelo e sua família, produtores rurais, trabalham em regime familiar na exploração da cultura de arroz em sua pequena chácara.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo à previdência social urbana e rural.

Perante a legislação previdenciária, entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência, sendo exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados.

 

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1800280 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Marcelo e sua família, produtores rurais, trabalham em regime familiar na exploração da cultura de arroz em sua pequena chácara.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo à previdência social urbana e rural.

Caso Marcelo fosse garimpeiro, contribuiria para a previdência social da mesma forma que deve contribuir na sua situação atual.

 

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1800279 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Marcelo e sua família, produtores rurais, trabalham em regime familiar na exploração da cultura de arroz em sua pequena chácara.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo à previdência social urbana e rural.

Marcelo deverá contribuir para a previdência social com base na receita bruta da comercialização de sua produção de arroz.

 

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1800278 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Marcelo e sua família, produtores rurais, trabalham em regime familiar na exploração da cultura de arroz em sua pequena chácara.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo à previdência social urbana e rural.

De acordo com a situação descrita, Marcelo é segurado facultativo da previdência social.

 

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1800274 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Pedro, empresário bem-sucedido e com alta renda mensal, não contribui — e nunca contribuiu — para o RGPS.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Ao contrário da assistência social, a saúde e a previdência social exigem contribuição à previdência.

 

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1800259 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Pedro, empresário bem-sucedido e com alta renda mensal, não contribui — e nunca contribuiu — para o RGPS.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Pedro tem direito à aposentadoria por tempo de serviço no RGPS.

 

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1800258 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Pedro, empresário bem-sucedido e com alta renda mensal, não contribui — e nunca contribuiu — para o RGPS.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Caso Pedro dirija-se a um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS), poderá haver recusa no seu atendimento, sob alegação de que ele dispõe de recursos para ser tratado em hospitais privados.

 

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