Com relação aos fundos de pensão, julgue o item seguinte.

A formalização da condição de patrocinador ou de instituidor de um plano de benefício dar-se-á mediante convênio de adesão a ser celebrado entre o patrocinador ou o instituidor e a entidade fechada, em relação a todos os planos de benefícios por esta administrados e executados.

Com relação aos fundos de pensão, julgue o item seguinte.

Os planos de benefícios de entidades fechadas poderão ser instituídos por qualquer pessoa.

Acerca do regime de previdência complementar, das espécies, entidades e normatização envolvidos, julgue o item que se segue.

Os planos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser individuais ou coletivos.

Acerca do regime de previdência complementar, das espécies, entidades e normatização envolvidos, julgue o item que se segue.

No regime de previdência privada fechada, os planos de benefícios devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

Acerca do regime de previdência complementar, das espécies, entidades e normatização envolvidos, julgue o item que se segue.

As entidades de previdência complementar somente poderão instituir e operar planos de benefícios para os quais tenham autorização específica.

Acerca do regime de previdência complementar, das espécies, entidades e normatização envolvidos, julgue o item que se segue.

As entidades de previdência complementar são classificadas em fechadas e abertas.

Acerca do regime de previdência complementar, das espécies, entidades e normatização envolvidos, julgue o item que se segue.

O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao RGPS, é obrigatório, com base na constituição de reservas que garantam o benefício.

Álvaro, com 58 anos de idade, servidor público federal, entrou com pedido de aposentadoria por tempo de serviço em 21/9/2002, data em que completou quarenta anos de serviços públicos prestados no mesmo cargo.

Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que Álvaro

poderá se aposentar pelo RGPS.

Álvaro, com 58 anos de idade, servidor público federal, entrou com pedido de aposentadoria por tempo de serviço em 21/9/2002, data em que completou quarenta anos de serviços públicos prestados no mesmo cargo.

Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que Álvaro

deverá aguardar mais sete anos para se aposentar por tempo de contribuição.

Álvaro, com 58 anos de idade, servidor público federal, entrou com pedido de aposentadoria por tempo de serviço em 21/9/2002, data em que completou quarenta anos de serviços públicos prestados no mesmo cargo.

Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que Álvaro

poderá se aposentar voluntária e integralmente nos termos da Emenda Constitucional n.º 20/1998.