Pedro, empresário bem-sucedido e com alta renda mensal, não contribui — e nunca contribuiu — para o RGPS.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Pedro pertence ao subsistema saúde e assistência social da seguridade social, podendo participar de programas assistenciais e de saúde pública.

Pedro, empresário bem-sucedido e com alta renda mensal, não contribui — e nunca contribuiu — para o RGPS.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

No Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, abrangendo direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Com relação à evolução e à organização institucional da previdência social no Brasil, julgue o seguinte item.

A Lei n.º 6.439/1977 implementou o Sistema Nacional da Previdência, Assistência Social e Saúde (SINPAS).

Com relação à evolução e à organização institucional da previdência social no Brasil, julgue o seguinte item.

Houve no Brasil um período em que foram criadas entidades previdenciárias de âmbito nacional — chamadas institutos — nas quais foram reunidos trabalhadores de uma mesma atividade ou de atividades afins. Exemplo disso foi o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Com relação à evolução e à organização institucional da previdência social no Brasil, julgue o seguinte item.

A Lei Eloy Chaves determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para cada empresa de estrada de ferro.

Com relação à evolução e à organização institucional da previdência social no Brasil, julgue o seguinte item.

No Brasil, o primeiro texto constitucional a adotar a expressão seguridade social foi a Constituição Federal de 1937.

Com relação à evolução da previdência social e às mudanças trazidas pela reforma previdenciária instituída pela Emenda Constitucional n.º 20/1998, é correto afirmar que

foi introduzida a gestão quadripartite da seguridade social.

Com relação à evolução da previdência social e às mudanças trazidas pela reforma previdenciária instituída pela Emenda Constitucional n.º 20/1998, é correto afirmar que

se manteve o monopólio da cobertura do acidente do trabalho pelo setor público.

Com relação à evolução da previdência social e às mudanças trazidas pela reforma previdenciária instituída pela Emenda Constitucional n.º 20/1998, é correto afirmar que

foram ampliadas as hipóteses constitucionais de incidência da contribuição social.

Com relação à evolução da previdência social e às mudanças trazidas pela reforma previdenciária instituída pela Emenda Constitucional n.º 20/1998, é correto afirmar que

as pessoas que entrarem no serviço público, mesmo após a reforma da previdência, poderão perceber simultaneamente proventos de aposentadoria e remuneração por cargo público.