Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele

poderá prescindir da elaboração de uma lei específica para o SME, mas terá de inserir esse sistema na lei orgânica do município e comunicar ao conselho estadual de educação suas características organizacionais.

Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele

deverá estar ciente de que a prioridade máxima do SME terá de ser a educação infantil, podendo o município ser penalizado se comprovada negligência em garantir o oferecimento desse nível.

Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele

terá de priorizar a escolha da melhor forma para a organização do SME, como uma das esferas do poder público responsáveis pelo processo educativo.

Considerando o tema da vinculação de recursos para a educação e a sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e a construção da cidadania, julgue o item abaixo.

A vinculação de recursos para a educação é realizada em relação à totalidade dos recursos orçamentários.

Considerando o tema da vinculação de recursos para a educação e a sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e a construção da cidadania, julgue o item abaixo.

A Constituição da República de 1988 manteve a vinculação de recursos e os índices de aplicação fixados anteriormente.

Considerando o tema da vinculação de recursos para a educação e a sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e a construção da cidadania, julgue o item abaixo.

Calcula-se que, em média, somente metade dos impostos e transferências vinculados é realmente aplicada pelos municípios na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Considerando o tema da vinculação de recursos para a educação e a sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e a construção da cidadania, julgue o item abaixo.

A Emenda João Calmon, que reintroduziu a vinculação de recursos, foi aprovada em 1983 e aplicada no ano subsequente.

Considerando o tema da vinculação de recursos para a educação e a sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e a construção da cidadania, julgue o item abaixo.

A vinculação de recursos para a educação foi inscrita na Constituição da República de 1934, vinculando 10% da receita de impostos da União e municípios e 20% da dos estados e municípios.

A educação profissional, distante de um sistema produtivo em permanente e rápido processo de modernização, tem-se revelado incapaz de atender com agilidade, por meio do aparelho escolar formal, a crescente demanda por níveis mais elevados de qualificação. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

O nível básico da educação profissional é destinado à qualificação, requalificação e reprofissionalização de trabalhadores, independentemente de escolaridade prévia.

A educação profissional, distante de um sistema produtivo em permanente e rápido processo de modernização, tem-se revelado incapaz de atender com agilidade, por meio do aparelho escolar formal, a crescente demanda por níveis mais elevados de qualificação. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

A maioria das habilitações profissionais de baixo custo e prestígio encontra-se em instituições noturnas estaduais e municipais.