Um sistema educacional não tem como se desenvolver com qualidade, em nenhum país, sem que conte com um sistema de avaliação competente. Nesse sentido, o Brasil tem investido pesadamente em sistemas de informações e de avaliação, que constituem instrumentos importantes e eficazes para subsidiar a formulação de políticas e para estimular e provocar a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. Acerca desse assunto, julgue o item subsequente, relativo à avaliação.

Historicamente, o desenho federativo brasileiro reservou à universidade o papel de atuar na educação superior. Esta é sua função precípua, que, no entanto, não deve atrair a maior parcela dos recursos de sua receita vinculada.

Um sistema educacional não tem como se desenvolver com qualidade, em nenhum país, sem que conte com um sistema de avaliação competente. Nesse sentido, o Brasil tem investido pesadamente em sistemas de informações e de avaliação, que constituem instrumentos importantes e eficazes para subsidiar a formulação de políticas e para estimular e provocar a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. Acerca desse assunto, julgue o item subsequente, relativo à avaliação.

Os principais resultados do Exame Nacional de Cursos, o Provão, provaram que as instituições privadas de educação superior apresentam, em média, melhores índices que as instituições públicas.

Um sistema educacional não tem como se desenvolver com qualidade, em nenhum país, sem que conte com um sistema de avaliação competente. Nesse sentido, o Brasil tem investido pesadamente em sistemas de informações e de avaliação, que constituem instrumentos importantes e eficazes para subsidiar a formulação de políticas e para estimular e provocar a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. Acerca desse assunto, julgue o item subsequente, relativo à avaliação.

A experiência brasileira de avaliação da pós-graduação — mestrado e doutorado — é reconhecida pela comunidade acadêmica nacional e internacional.

Julgue o item abaixo, relativo ao conselhos de educação.

Os estados e o Distrito Federal possuem seus conselhos estaduais de educação, cuja função é, especificamente, de supervisão.

Julgue o item abaixo, relativo ao conselhos de educação.

O CNE publica, periodicamente, a revista Documenta, onde estão registrados todos os pronunciamentos, pareceres e legislação geral complementar para a administração da educação no país.

Julgue o item abaixo, relativo ao conselhos de educação.

O CNE é organizado em duas câmaras. São seus membros natos os secretários de Educação Fundamental e de Educação Superior, nas respectivas câmaras, indicados pelos seus pares.

Julgue o item abaixo, relativo ao conselhos de educação.

O CNE foi instituído em 1995, por meio de lei que, além de alterar dispositivos de lei anterior, extinguiu o antigo Conselho Federal de Educação (CFE).

Julgue o item abaixo, relativo ao conselhos de educação.

As atribuições do Conselho Nacional de Educação (CNE) são normativas, deliberativas e de assessoramento do ministro da Educação. Compete ao CNE, entre outras, subsidiar a elaboração do PNE e acompanhar sua execução.

Ainda com relação à educação ambiental, julgue o item seguinte.

A introdução de disciplina específica sobre educação ambiental no currículo da educação básica consta dos dispositivos da Lei n.º 9.795/1999, que dispõe acerca da referida disciplina.

Ainda com relação à educação ambiental, julgue o item seguinte.

O Decreto n.º 4.281/2002, que regulamenta a Lei n.º 9.795/1999, cria o Órgão Gestor, responsável pela coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental.