Considerando o processo de modernização em curso no país, o ensino médio tem um importante papel a desempenhar. Tanto nos países desenvolvidos quanto nos que lutam para superar o subdesenvolvimento, a expansão do ensino médio pode ser um poderoso fator de formação para a cidadania e qualificação profissional.

V. Didonet. Plano nacional de

educação. Brasília: Plano, 2000 p. 57, 62 e 72 (com adaptações).

Considerando o tema introduzido pelo texto acima, julgue o item subsequente.

A Lei n.º 5.692/1971 consubstanciava uma política educacional direcionada ao ensino médio, fundamentada no desenvolvimentismo e na teoria do capital humano.

Com relação ao Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação – Bolsa-Escola, instituído pela Lei n.º 10.219, de 11/4/2001, julgue o item abaixo.

Anteriormente à instituição do programa federal da bolsa-escola, alguns estados e municípios, por iniciativa própria ou com o apoio da União, efetivaram políticas que associavam a renda mínima à educação.

Com relação ao Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação – Bolsa-Escola, instituído pela Lei n.º 10.219, de 11/4/2001, julgue o item abaixo.

A participação da União no programa bolsa-escola compreende o pagamento, diretamente à família beneficiária, do valor mensal de R$ 15,00 por criança, não havendo limite máximo de crianças por família.

Com relação ao Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação – Bolsa-Escola, instituído pela Lei n.º 10.219, de 11/4/2001, julgue o item abaixo.

O programa bolsa-escola deve ser financiado com recursos oriundos das mesmas fontes destinadas à educação escolar no sentido restrito.

Com relação ao Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação – Bolsa-Escola, instituído pela Lei n.º 10.219, de 11/4/2001, julgue o item abaixo.

Estudos avaliativos indicam que o programa bolsa-escola converte-se em investimento preventivo, pois ajuda a evitar futuros gastos do poder público.

Com relação ao Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação – Bolsa-Escola, instituído pela Lei n.º 10.219, de 11/4/2001, julgue o item abaixo.

A principal obrigação da família para ter acesso ao benefício do programa bolsa-escola é a comprovação da renda familiar.

Com relação ao atendimento às crianças no âmbito do ensino fundamental e aos esforços nesse sentido, julgue o item subsequente.

A existência de crianças fora da escola está condicionada fundamentalmente ao déficit de vagas e, subsidiariamente, à precariedade do ensino e às condições de exclusão social.

Com relação ao atendimento às crianças no âmbito do ensino fundamental e aos esforços nesse sentido, julgue o item subsequente.

Contingente expressivo dos alunos do ensino fundamental tem idade superior à faixa etária correspondente a cada série, consequência, principalmente, dos elevados índices de reprovação e evasão.

Com relação ao atendimento às crianças no âmbito do ensino fundamental e aos esforços nesse sentido, julgue o item subsequente.

O esforço realizado nas últimas três décadas para democratizar o acesso ao ensino obrigatório não melhorou a posição do país em relação aos indicadores internacionais.

Com relação ao atendimento às crianças no âmbito do ensino fundamental e aos esforços nesse sentido, julgue o item subsequente.

A extinção do limite de idade para o direito ao ensino fundamental foi importante avanço introduzido pela atual LDB em relação à democratização da educação.