Considerando a sua área de atuação, são atribuições da ANATEL

administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas.

Considerando a sua área de atuação, são atribuições da ANATEL

instituir ou eliminar a prestação de modalidade de serviço no regime público, concomitantemente ou não com sua prestação de serviço no regime privado.

Considerando a sua área de atuação, são atribuições da ANATEL

celebrar e gerenciar os contratos de concessão e fiscalizar a prestação do serviço no regime público, aplicando sanções e realizando intervenções.

Considerando a sua área de atuação, são atribuições da ANATEL

representar o Brasil nos organismos internacionais de telecomunicações sob a coordenação do Poder Executivo.

A respeito da ANATEL, julgue o item a seguir.

Tem natureza autárquica caracterizada por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.

A respeito da ANATEL, julgue o item a seguir.

Tem como órgão máximo um Conselho Diretor, composto por 12 membros.

A respeito da ANATEL, julgue o item a seguir.

É subordinada diretamente à Presidência da República.

A respeito da ANATEL, julgue o item a seguir.

Foi criada pela Lei n.º 9.891/1995, também conhecida como Lei Geral das Comunicações.

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, os princípios que devem disciplinar as relações econômicas nesse setor incluem a

soberania nacional.

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, os princípios que devem disciplinar as relações econômicas nesse setor incluem a

proteção do meio ambiente.