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Saneamento ganha novo peso nas discussões climáticas da COP30
Por Lussana Neves*
    A COP30, realizada em Belém (PA), consolidou uma mudança importante no debate global sobre clima: a universalização do saneamento básico deixou de ser tratada apenas como um tema social e passou a ocupar posição central na pauta ambiental internacional.
    Delegações de mais de 160 países têm destacado que não é possível falar em adaptação climática, redução de desigualdades ou segurança hídrica sem ampliar o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto.
    A discussão avança em conformidade com a Agenda 2030 e com o ODS 6, que estabelece a meta de garantir saneamento universal. A lógica é simples e inequívoca: quanto mais vulnerável uma população é — especialmente as comunidades sem coleta e tratamento de esgoto — maior o impacto que sofre diante de eventos climáticos extremos. Inundações, contaminação de mananciais, proliferação de doenças e perda de qualidade de vida são apenas alguns dos efeitos diretos.
    No Brasil, o desafio é urgente. O Marco Legal do Saneamento determina que, até 2033, 90% dos brasileiros tenham acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. No entanto, ainda hoje 44,5% da população permanece à margem desse direito básico. O atraso deixa claro que o país precisa combinar infraestrutura estrutural com novas abordagens capazes de responder às realidades locais.
    É nesse cenário que o saneamento móvel ganha espaço. Em regiões isoladas, áreas rurais, comunidades ribeirinhas ou bairros urbanos não regularizados — onde redes convencionais demoram anos para chegar — soluções como coleta de efluentes, limpeza de fossas, fornecimento de água potável e descarte certificado se consolidam como alternativas rápidas e eficientes.
    Empresas especializadas já atendem setores complexos, como grandes mineradoras, mostrando que o modelo é tecnicamente seguro e operacionalmente viável.
    A ampliação dessas soluções pode reduzir significativamente o tempo de espera por serviços essenciais, evitando que milhões de pessoas continuem expostas a um cotidiano marcado por fossas improvisadas, valas abertas e contaminação de rios e córregos. Além do impacto sobre a saúde pública, o esgoto não tratado intensifica a crise climática ao liberar metano, um dos gases mais potentes na intensificação do efeito estufa.
    A inclusão do saneamento na agenda climática da COP30 reforça um consenso crescente: sem acesso universal à água e ao esgoto, não há desenvolvimento sustentável possível.
Diretora administrativa da Liderban Disponível em https://www.hojeemdia.com.br/opiniao/opiniao/saneamento-ganha-novopeso-nas-discuss-es-climaticas-da-cop30-1.1093685. Acessado em 09.12.2025.
Segundo o Texto 1, assinale a alternativa correta que apresenta o motivo de o tema sobre saneamento básico ter passado a ocupar posição central nas discussões climáticas da COP30.
 

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3970604 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Independência-CE
Foi identificado no projeto básico, relativo a uma execução de uma obra pública, um erro material que resultou em alterações quantitativas em itens do orçamento planejado. Todavia, parte do orçamento da licitação foi classificada como sigilosa e a contratada solicitou termo aditivo para o reequilíbrio econômico-financeiro contratual. Neste contexto, assinale a alternativa correta a ser adotada pela Administração.
 

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3970603 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Independência-CE
O artigo 89, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispõe que “os contratos de que trata esta Lei regular-se-ão pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a eles serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.”. Sobre a temática dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
 

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3970602 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Independência-CE
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Assinale a alternativa correta acerca da extinção dos atos administrativos.
 

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3970601 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Independência-CE
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Acerca da extinção dos contratos administrativos e das hipóteses respectivas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assinale a alternativa correta.

 

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3970600 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Independência-CE
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Acerca do Regimento Interno da Câmara Municipal de Independência/CE – Resolução nº 86, de 26 de novembro de 2021, assinale a alternativa correta.
 

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3970599 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Independência-CE
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Sobre a revisão do processo administrativo, nos termos da Lei nº 3, de 10 de março de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Independência/CE, assinale a alternativa correta.
 

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3970598 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Independência-CE
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Conforme a Lei nº 3, de 10 de março de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Independência/CE, é correto afirmar que
 

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3970597 Ano: 2025
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Independência-CE
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Normas e orientações profissionais são essenciais para a credibilidade, a qualidade e o profissionalismo da auditoria do setor público. Sobre as disposições das Normas de Auditoria do Setor Público – NBASP 300, assinale a alternativa correta.
 

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3970596 Ano: 2025
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Independência-CE
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As Normas de Auditoria do Setor Público – NBASP 200 - fornecem os princípios para uma auditoria de demonstrações contábeis ou outras formas de apresentação de informações financeiras. Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições da NBASP 200.
 

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