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Foram encontradas 480 questões.

568493 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Sobre a política urbana, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
 

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568492 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Estabelece a Constituição da República que, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele
 

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568491 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares as contas prestadas pela Câmara Municipal. No voto, o relator destacou que o Legislativo cometeu impropriedades quanto ao quadro de pessoal, uma vez que os cargos em comissão estão em descompasso com o exigido pelo artigo 37, inciso V, da Carta Federal, bem como elevado número de cargos comissionados. O advogado da Câmara, ao ser consultado sobre as providências a serem adotadas, deverá
 

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568490 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Criadas por particulares sob as formas comuns do direito civil – fundações ou associações –, elas não constituem uma nova espécie de pessoa jurídica, tratando-se de entidades privadas comuns que recebem uma qualificação especial do Poder Público, no âmbito das respectivas esferas, podendo ser contratadas para prestação de serviços por meio de contrato de gestão, com dispensa de licitação. Tais afirmações referem-se
 

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568489 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Ajuizada Ação Civil Pública por ato de improbidade, o Magistrado
 

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568488 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Tratando-se de direito público subjetivo, o licitante que se sinta lesado pela inobservância da norma pode impugnar judicialmente um dado procedimento, podendo alegar descumprimento do princípio da
 

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568487 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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O processo que equivale à aprovação do procedimento licitatório é denominado
 

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568486 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Assinale a alternativa que está em consonância com as determinações da Lei nº 10.520/02 que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão.
 

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568485 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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O conceito do princípio da adjudicação compulsória indica que
 

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568484 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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A contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, implica
 

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