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Foram encontradas 30 questões.

Segundo dispõe a Lei Complementar nº 12/1999, são formas de investidura em cargo público:

 

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São requisitos básicos para a investidura em cargo público, segundo dispõe a Lei Complementar nº 12/1999:

 

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Conforme estabelece a Lei Complementar nº 177/2016, são órgãos de apoio à atividade político-parlamentar, à gestão administrativa e de processos e ao assessoramento formal e técnico legislativo:
 

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Para efeitos da Lei Complementar nº 177/2016, tem-se o seguinte:

 

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A Lei Complementar nº 12/1999 estabelece que o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo serviço e desde que seja aprovado em avaliação especial de desempenho.

Assim, verifica-se que o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença

 

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O Brasil é hoje um dos principais exportadores de soja do mundo. Entre seus grandes consumidores encontram-se países como a China, o Japão e os EUA.
Sobre a produção da soja no país, observa-se que
 

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Os anos de 2014 e 2015 foram assolados por uma série de intempéries climáticas, resultando na ocorrência dos anos mais quentes da história recente. Essa elevação da temperatura se deu em função da ocorrência e prolongamento do fenômeno El Niño.
Sobre esse fenômeno, tem-se o seguinte:
 

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A decisão do Reino Unido de sair da União Europeia, com mais de 17,4 milhões de votos a favor da Brexit, repercutiu nesta sexta feira (23/06/16) entre os líderes mundiais.
Disponível em: <www.g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/brexit-veja-repercussao-entre-lideres.html>. Acesso em: 05 jul. 2016.
A se confirmar oficialmente a saída do Reino Unido da União Europeia, o impacto imediato será
 

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Apontada como um mecanismo importante de financiamento cultural no Brasil, a Lei Rouanet é constantemente alvo de críticas e voltou ao debate nacional recentemente por causa da extinção – agora revertida – do Ministério da Cultura na gestão interina de Michel Temer.
Disponível em: <www.bbc.com/portuguese/brasil-3636479>. Acesso em: 05 jul. 2016.
As polêmicas em torno da Lei Rouanet devem-se ao fato de a fonte de financiamento de projetos artísticos e culturais ser oriunda de recursos
 

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Ao que parece um novo tipo de terrorismo está emergindo, e os governantes e seus serviços de segurança de países que são alvos de atentados agora é que passaram a entender que o terror ganhou nova cara.
Disponível em: <www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/direto-
do-oriente-medio/terror-online-68854/ >. Acesso em: 05 jul. 2016.
Essa nova cara do terror pode ser exemplificada pelo ataque perpetrado por Omar Mateen, na Boate Pulse, nos Estados Unidos, acarretando a morte de 49 pessoas.
O novo perfil de terrorista é marcado por
 

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