Não li e concordo

No começo de 2005, Doug Heckman resolveu ler um contrato. No meio das cláusulas, encontrou algo estranho – um prêmio de mil dólares. Entrou em contato com a empresa de softwares PC Pitstop, responsável pelos termos, e recebeu o prêmio. O problema: foram precisos 5 meses e 3 mil cadastros para que alguém percebesse a brincadeira. Anos depois, em abril de 2010, a loja de jogos Game Station foi ainda mais longe: escondeu uma cláusula que fazia o usuário ceder os direitos da própria alma à empresa. Enquanto mil pessoas identificaram a brincadeira, 7 mil concordaram.

Assim como a maioria das pessoas nesses dois casos, você, provavelmente, não lê termos de uso e políticas de privacidade na internet. São 97%, segundo pesquisa da Universidade Stanford, os usuários que pulam direto para o “concordo”. Ou seja, de cada 100 cadastrados, apenas 3 sabem o que podem e o que não podem fazer dentro de redes sociais, sistemas de busca e ferramentas de postagem.

Deveriam tomar cuidado: Rebecca Jeschke, ativista da Electronic Frontier Foundation (EFF), conta que os abusos são comuns. A EFF defende o direito do consumidor na era da internet: fica de olho nos contratos, registra mudanças e denuncia abusos. E não são poucos: desde empresas que vendem informações pessoais para anunciantes até companhias que proíbem que o usuário abra uma ação judicial, passando por aquelas que não respeitam nem os próprios termos.

“Por influência de americanos e britânicos, os contratos estão ficando cada vez mais detalhados”, conta Paulo Sá Elias, especialista em direito da informática. E contratos longos, apesar de protegerem empresa e usuário de forma mais completa, são desafiadores para quem só quer finalizar um cadastro. Além disso, segundo Elias, “são tão complexos que, no final, ninguém sabe o que está assinando”.

Os cadastros poderiam ser menores e mais simples, como prova o Google, que tem apenas uma política para mais de 60 serviços. O texto é fácil e rápido de ler. Outro jeito, mais complexo e mais efetivo, seria incorporar pedaços da política de uso na interface dos serviços. Por exemplo, ao compartilhar algo publicamente no Facebook, uma janela explicaria que aquela informação pode ser enviada a anunciantes. “Dessa forma, em vez de obrigar o usuário a decifrar os jargões, você explica as regras caso a caso”, conta Rebecca Jeschke, da EFF. Por último, outra solução, muito mais simples: você. Crie o hábito de ler os termos de uso, assim mesmo, como eles estão. Apesar de difíceis, é possível tirar algum sentido deles. E, depois, você poderá decidir se quer correr o risco de se cadastrar ou não.

Texto adaptado. ROMERO, Luiz. Revista

Superinteressante. Ed.307. Ago, 2012.