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Foram encontradas 60 questões.

315169 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: Câm. Petrolina-PE
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Nas disposições sobre a Administração Pública, é possível afirmar que a Constituição Federal não fez menção à:
 

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315168 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: Câm. Petrolina-PE
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Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, assinale a alternativa correta:
 

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315167 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: Câm. Petrolina-PE
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Sobre o conceito e a classificação das constituições, assinale a alternativa correta:
 

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315166 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: Câm. Petrolina-PE
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Analise os itens abaixo sobre os direitos e garantias fundamentais:

I. Os estrangeiros residentes no País estão protegidos pela inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

II. Uma característica marcante dos direitos fundamentais é que eles são renunciáveis.

III. Os direitos políticos não são considerados direitos ou garantias fundamentais.

Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:

 

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315164 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: Câm. Petrolina-PE
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Acerca da aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:
 

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315162 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: Câm. Petrolina-PE
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De acordo com a Constituição Federal, é da competência dos Municípios:

I. Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.

II. Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.

III. Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:

 

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315160 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: Câm. Petrolina-PE
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Assinale abaixo a única característica da Constituição Federal de 1988:
 

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315158 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: Câm. Petrolina-PE
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Assinale abaixo o percentual máximo que a Câmara Municipal poderá gastar com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores:
 

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315157 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDIB
Orgão: Câm. Petrolina-PE
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Sobre a habilitação nas licitações, assinale a alternativa correta:
 

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315156 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDIB
Orgão: Câm. Petrolina-PE
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Analise os itens a seguir sobre as modalidades e tipos de licitação:

I. Constituem tipos de licitação, dentre outros, a de menor preço e a de melhor técnica.

II. O concurso, dado o seu caráter simplificado, não é considerado uma modalidade de licitação.

III. A tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:

 

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