A ética que se baseia na constatação da vida moral dos seres humanos é a:

Marque a alternativa incorreta:

Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

O Código de 2002 inicia, a partir do art. 1.225, a disciplinar os direitos reais sobre coisas alheias: propriedade fiduciária, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador, penhor, hipoteca e anticrese. A Lei nº 11.481/2007 acrescentou a esse rol a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso.

Nesses direitos reais, menos amplos que a propriedade, o titular fica privado de alguns dos poderes inerentes ao domínio. Basicamente, haverá dois titulares sobre a mesma coisa, cada com âmbito de atuação próprio e definido pela lei, na extensão de exercício do domínio.

Nesse contexto, é incorreto afirmar que:

Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível é considerado, pelo CTB, infração:

É considerada infração gravíssima pelo CTB:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, são vias urbanas abertas à circulação as abaixo descritas, estando incorreta a da alternativa:

Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar, constantemente, as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de algumas ações específicas, essas descritas abaixo. Assinale a alternativa incorreta.

Sobre regras de ultrapassagem, assinale a alternativa incorreta:

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, não está correto afirmar que terá preferência de passagem: