NÃO pode ser objeto de agravo de instrumento:

O Juiz pode indeferir a inicial, nos casos listados abaixo, EXCETO quando:

Tem legitimidade ativa para ajuizar ação de execução, EXCETO:

Preceitua o artigo 942 do Código de Processo Civil: “Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurando às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas razões perante os novos julgadores”. Em virtude disso, é INCORRETO afirmar:

Sobre Título Executivo, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Título executivo é o ato jurídico que a lei qualificar como tal.

( ) As partes não estão autorizadas a negocialmente criar novas hipóteses de título executivo.

( ) Título executivo é instituto do âmbito do direito material.

( ) Os títulos executivos podem ser judiciais ou extrajudiciais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Sobre o direito contratual, é INCORRETO afirmar:

São pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:

Sobre a interrupção da prescrição, é INCORRETO afirmar:

Os elementos essenciais do contrato de compra e venda são: