É princípio Constitucional que as políticas públicas atinjam o mais elevado grau de desempenho possível, sem desvios, mediante a adequada conjunção dos meios e esforços destinados à concretização de suas finalidades. Tal princípio se expressa na

A redação oficial obedece a certas formalidades para isentar-se da interferência da individualidade daquele que a elabora. Sobre o tema, o Manual de Redação da Presidência da República destaca:

"Não há lugar na redação oficial para impressões pessoais, como as que, por exemplo, constam de uma carta a um amigo, ou de um artigo assinado de jornal, ou mesmo de um texto literário."

O afirmado acima decorre da necessidade de a redação oficial revestir-se de

O controle na Administração Pública visa, também regular as atividades da própria máquina administrativa e dos atos dela emanados. Quanto à natureza, há uma espécie de controle cuja competência, há uma espécie de controle cuja competência para exercê-lo, primariamente, é da própria Administração, e que se consuma pela verificação da conveniência e da oportunidade da conduta administrativa.

Trata-se do controle.

Ao dispor sobre as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, a Lei nº 4.320/1964, em seu art. 2º, estabelece que integra a Lei Orçamentária Anual o

A convergência da Contabilidade brasileira às normas internacionais produziu e continua a produzir, diversas alterações na legislação. No Ativo, onde as contas estão dispostas em ordem decrescentes de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, a composição do não circulante, por exemplo, passou a ser

À luz do contido no artigo 28, § 1º, da Lei nº 4.615/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís, a posse em cargo público se dá o prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável, uma vez, por igual período. Todavia, nos casos de urgência, a critério da Administração, tal prazo poderá ser reduzido para

Lindalva tem um pequeno negócio e trabalha focada no faturamento diário. Neste mês de fevereiro de 2019, até o dia 25, conseguiu manter média diária de R$ 182,00. Nos dias 26 e 27/02/2019 faturou, respectivamente, R$ 200,00 e R$ 160,00. Quanto precisa faturar no dia no dia 28 para que a média de fevereiro/2019 seja R$183,00?

Considere que o efeito de uma drágea medicamentosa no organismo de um paciente pode ser representado por uma curva que se assemelha à parábola descrita pela função !$ f(t)= 4,8t - 1,5t^2 !$, em que t representa o tempo. em horas, decorrido a partir do momento de ingestão da medicação até o cessar do seu efeito no corpo desse paciente. Assim, se Letícia ingeriu a drágea às 17h09min, o efeito da medicação, no seu nível máximo, ocorrerá às

Uma mercadoria sofreu valorização de 8% e passou a custar R$ 1.350,00. S e a valorização tivesse sido de 15%, então a mercadoria estaria

Em "A empregada chutou o cachorrinho/ no qual tropeça", a oração destacada possui a mesma classificação que a da alternativa: