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Foram encontradas 150 questões.

1121140 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Valinhos-SP
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A empresa estatal Beta foi criada por força de autorização legal, é exploradora de atividade econômica, possui capital integralmente público e personalidade jurídica de direito privado. Trata-se de uma
 

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1121139 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Valinhos-SP
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Sobre as agências executivas federais, é correto afirmar que
 

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1121138 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Valinhos-SP
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O reingresso do funcionário ao serviço público municipal, após verificação de que não mais subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, constante do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos, é denominado
 

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1121137 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Valinhos-SP
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Suponha que um funcionário público municipal lotado na Câmara Municipal de Valinhos praticou uma ofensa física – desferiu um soco – contra um Munícipe que, de forma respeitosa, havia solicitado acesso a um processo de licitação que estava em curso. Nesse caso, ao funcionário público em questão, poderá ser aplicada a pena de
 

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1121136 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Valinhos-SP
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A Câmara Municipal não gastará, com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, mais de
 

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1121135 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Valinhos-SP
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Segundo o previsto na Lei Orgânica do Município de Valinhos, o processo legislativo compreende a elaboração, por exemplo, de
 

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1121134 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Valinhos-SP
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A perda do mandato de Vereador, segundo previsto pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos, ocorrerá
 

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1121133 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Valinhos-SP
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A Lei Orgânica do Município de Valinhos prevê que ela poderá ser emendada por proposta de seus cidadãos, mediante iniciativa popular assinada por, no mínimo,
 

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1121132 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Valinhos-SP
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O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, que
 

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1121131 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Valinhos-SP
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A Lei Orgânica do Município de Valinhos estabelece que compete à Câmara Municipal, privativamente, ou seja, sem a sanção do Prefeito, entre outras atribuições, a seguinte:
 

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