Infere-se do texto que a recente eleição norte-americana sinaliza para um preocupante processo de crise do próprio regime democrático no país, o que se comprova pelo baixo índice de comparecimento dos eleitores às urnas e pela estreita diferença de votos obtida pelo candidato vitorioso sobre seu oponente.

Entre os requisitos para o ingresso no cargo de pesquisador associado inclui-se a realização de, pelo menos, três anos de pesquisas; para ingresso no cargo de pesquisador titular são necessários, pelo menos, seis anos de pesquisas, podendo-se considerar, nesses interstícios, o período do doutorado.

Uma das funções da CAPES, no âmbito da educação superior, é subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a pós-graduação.

A CAPES deve enviar, semestralmente, ao ministro da Educação as contas gerais relativas ao exercício atual, acompanhadas do relatório de atividades.

O Conselho Superior da CAPES deve ser constituído por vinte membros, entre representantes natos e designados.

A LDB prevê a inclusão do estudo sobre os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

A gratificação de qualificação é devida a servidores integrantes das carreiras previstas na Lei n.º 8.691/1993, de níveis intermediário e auxiliar, que tenham frequentado curso com carga horária mínima de 360 horas, compatível com as atividades desenvolvidas nos órgãos ou entidades onde esses servidores estejam lotados.

De acordo com o Parecer Sucupira, o ingresso no mestrado deve ser precedido de aprovação em exame de conhecimento em pelo menos uma língua estrangeira, preferencialmente o inglês e, no doutorado, de aprovação em exame de conhecimentos de, pelo menos, duas línguas estrangeiras.

O calendário escolar da educação básica deverá adequar-se às condições e particularidades locais, inclusive em decorrência das condições climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, desde que não haja redução do número de horas letivas previsto em lei.

Os processos de avaliação para os programas de pós-graduação já existentes e para as propostas de criação de novos programas e cursos, apesar de estarem alicerçados em um mesmo conjunto de princípios, diretrizes e normas, compõem sistemas de avaliação diferentes, realizados por representantes e consultores acadêmicos específicos.