Foram encontradas 120 questões.
Comunicação é a ação de transmitir uma mensagem e, eventualmente, receber outra mensagem como resposta.
Considerando o texto acima, julgue o item no que diz respeito à comunicação.
Uma vez que a linguagem é modificada para o receptor, o conteúdo é alterado.
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Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
Para fins de processos administrativos, será considerado como órgão a unidade de atuação integrante da estrutura da administração direta e da estrutura da administração indireta, ao passo que a autoridade é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
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Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
Em não havendo disposição legal em sentido contrário, os atos do processo administrativo dependem de formas pré-estabelecidas.
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Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
O presidente da República, os governadores, os prefeitos e respectivos vices, diversamente do que ocorre com os ministros de Estado, podem ser considerados como agentes políticos.
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Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
A designação “servidores estatais” abarca todos aqueles que têm com o Estado e suas entidades da administração indireta de natureza exclusivamente privada relação de trabalho de natureza profissional e caráter não eventual, sob vínculo de dependência.
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Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
Os membros de mesa receptora ou apuradora de votos em eleições podem ser entendidos como particulares em colaboração com a Administração.
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Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
Cargos são as mais simples e indivisíveis unidades de competência a serem expressas por um agente, previstas em número certo, com denominação própria e retribuídas por pessoas jurídicas de direito público.
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJU
Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
A relação jurídica que interliga o Poder Público e os titulares de cargo público, tal como ocorre com os empregados públicos, é de índole contratual.
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Quanto aos atos administrativos, julgue o item.
O ato administrativo é perfeito quando esgotadas as fases necessárias à sua produção.
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Quanto aos atos administrativos, julgue o item.
A presunção de legitimidade é a qualidade dos atos administrativos que faz com que estes sejam presumidos verdadeiros e de acordo com o ordenamento jurídico, independentemente da existência de prova em sentido contrário.
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