Quanto à transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho, marque a alternativa que contém afirmativa INCORRETA.

As limitações constitucionais ao poder de tributar devem ser reguladas por:

Aponte a alternativa cujo imposto se encontre sujeito ao princípio da anterioridade:

Considerando os conceitos trazidos pela Constituição Federal, aponte a alternativa que contenha hipótese de incidência de taxa:

Considere as seguintes competências:

1. processar e julgar originariamente os Governadores de Estado, nos crimes comuns;

2. processar e julgar originariamente ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitu-cionalidade de lei ou ato normativo federal;

3. processar e julgar originariamente os conflitos de competência entre Tribunais Superiores.

As atribuições elencadas competem:

Sobre as garantias constitucionais, é CORRETO afirmar:

Quanto aos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar:

NÃO se inclui (em) no núcleo intangível da Constituição Federal de 1988: