A avaliação escolar é explicitada através das notas que os alunos conseguem obter, porém a forma pela qual essa avaliação é representada pelos professores, frequentemente vem provocando sérios prejuízos, àqueles que a ela são submetidos. Esteban (2001) dá sua contribuição ao constatar que a forma pela qual o saber e o não saber são vividos no cotidiano escolar torna-se relevante para a compreensão dos mecanismos que possibilitam a construção do sucesso de alguns e o fracasso de muitos. Para que se possa avaliar o aprendizado do aluno faz-se necessário utilizar alguns critérios da verificação do rendimento escolar. As afirmativas abaixo, referem-se a estes critérios. Exceto:

Entre aquelas que poderiam ser chamadas de “modalidades especiais de Educação”, destinadas a atender a características particulares e específicas de determinados grupos de educandos, a lei 9394/96 (LDB) determina que:

Em 2003, foi lançada a lei federal nº 10.639, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas e provadas de todos os estados brasileiros. Neste sentido é incorreto afirmar:

As tendências pedagógicas originam-se de movimentos sociais e filosóficos, num dado momento histórico, que acabem por propiciar a união das práticas didático-pedagógicas, com os desejos e aspirações da sociedade de forma a favorecer o conhecimento, sem contudo querer ser uma verdade única e absoluta. Seu conhecimento se reveste de especial importância para o professor que deseja construir sua prática. Neste sentido é correto afirmar que as tendências pedagógicas estão divididas em Liberais e Progressistas, sendo assim classificadas:

1 - LIBERAIS: Pedagogia Tradicional: O papel da escola é para o preparo intelectual, Iniciou-se no século XIX e domina grande parte do século XX. Inclui tendências e manifestações diversas. Pedagogia Tecnicista: Determinada pela crescente industrialização. Desenvolveu-se na Segunda metade do século XX nos Estados Unidos e no Brasil de 1960 a 1979. Pedagogia Renovada: É a chamada Pedagogia Nova, conhecida como movimento do Escolanovismo ou Escola Nova, origina-se na Europa e Estados Unidos, no final do século XIX, influenciando o Brasil por volta dos anos 1930.

2 - PROGRESSISTAS: Pedagogia Libertadora: Parte de uma análise crítica das realidades sociais, sustentando as finalidades sócio-políticas da educação. Iniciou-se nos anos 1960. Pedagogia Libertária: Procura a independência teórica-metodológica. Dá maior ênfase às experiências se autogestão, à prática da não diretividade e à autonomia. Pedagogia Histórico-Crítica: Surge no fim dos anos 1970, em contraposição à escola que reproduz o sistema e as desigualdades sociais. Dê ênfase às relações interpessoais e ao crescimento que delas resulta, centrado no desenvolvimento da personalidade do indivíduo, em seus processos de construção e organização pessoal da realidade e em sua capacidade de atuar como uma pessoa integrada.

3 - LIBERAIS: Pedagogia Libertadora: Parte de uma análise crítica das realidades sociais, sustentando as finalidades sócio-políticas da educação. Iniciou-se nos anos 1960. Pedagogia Libertária: Procura a independência teórica-metodológica.

4 - PROGRESSISTAS: Pedagogia Renovada: Procura a independência teórica-metodológica. Dá maior ênfase às experiências se autogestão.

De acordo com as afirmativas acima, podemos destacar como corretas:

Quando uma escola se diz partidária deste método ou daquela teoria, é preciso distinguir as diferenças entre ambos. Existem teorias da aprendizagem, hipóteses e modelos de como o ser humano aprende, e métodos pedagógicos, isto é, maneiras de proceder nesta e naquela situação. Dentre os métodos e teorias pedagógicas utilizadas no Brasil destacam-se: Piaget, Freinet, Montessori e Waldorf. Mais recentemente as idéias do norteamericano Howard Gardner (inteligências múltiplas) começaram a ser difundidas. Neste sentido é correto afirmar que:

O estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no capítulo IV, Art. 53 e Art. 54. Determina que: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado pelos seus colegas. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

II - direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, exceto aos que moram na zona rural.

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores tendo o respaldo de autoridades no enfrentamento aos professores quando estes não atenderem suas expectativas.

IV - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Dentre as afirmativas acima mencionadas estão incorretas:

O eixo autonomia na escola é parte da determinação do Banco Mundial para a descentralização da política educacional no Brasil. Essa política está sendo proposta, principalmente, por intermédio do projeto de repasse de dinheiro para a escola (PERONI, V. Política educacional e papel do estado, 1990). Neste sentido é correto afirmar que:

I - O Programa Dinheiro direto na escola- PDDE, do fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) visa ao repasse direto, às escolas públicas de ensino fundamental e a organização não governamentais sem fins lucrativos que atuem com educação especial, de “dinheiro para custeio e manutenção de suas atividades”.

II - Os recursos para financiar esse programa são provenientes do salário-educação e são distribuídos pelo FNDE de acordo com o número de alunos do estabelecimento (BRASIL, 1997c).

III - Com esse dinheiro a escola pode adquirir material permanente, fazer a sua manutenção e conservação, capacitar e aperfeiçoar os profissionais da educação, fazer avaliação da aprendizagem, implementar seu projeto pedagógico e desenvolver atividades pedagógicas diversas.

IV - Para se ter acesso a esse programa as escolas têm de criar uma unidade executora, a qual, segundo a resolução nº 3/97, é uma “entidade de direito privado, sem fins lucrativos, representativa da comunidade escolar (APMF, Conselho escolar, etc...)”

Dentre os itens mencionados acima, estão corretos:

A prática docente organizada através de projetos fundamenta-se em alguns princípios didáticos, dos quais se destacam os citados a seguir, com exceção de:

Embora seja um dos elementos mais importantes dentro da teoria da educação, o currículo vem sendo encarado como um elemento de pouca importância. Em quase todas as discussões que envolvam questões relacionadas à educação não se menciona o currículo escolar como elemento relevante. Só é dada alguma importância ao currículo escolar quando se discute a inserção ou a eliminação de uma disciplina em um currículo já existente. Portanto, o currículo escolar é entendido como:

Professores dos primeiros anos do ensino fundamental podem também estimular o/a aluno/a reescrever conhecimentos, saberes, mitos, costumes, lendas, contos. Inúmeras histórias infantis, por exemplo, têm sido reescritas com base no emprego de pontos de vista distintos dos usuais. A informação acima, se refere à: