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Sobre a Instrução Normativa 04, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG, de 12 de novembro de 2010, e o processo de contratação, assinale a alternativa que identifica as três fases para as contratações de soluções de Tecnologia da Informação.
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Segundo a instrução normativa número 04 da secretaria de logística do MPOG, de 2/11/2010, integram o Plano de Sustentação, exceto:
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O prazo para impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5450/2005, é de:
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Com relação ao prazo para a designação do pregoeiro, nos termos do Decreto 5450/2005, é correto afirmar:
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Com relação aos requisitos do termo de referência, nos termos do Decreto 5450/2005, é correto afirmar.
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Sobre o texto da Lei nº 8.666/93, cabe dizer que ele:
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Com relação à fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5450/2005, apresentam-se as seguintes tarefas:
1) elaboração de termo de referência pelo órgão requisitante, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização;
2) aprovação do termo de referência pela autoridade competente;
3) apresentação de justificativa da necessidade da contratação;
4) elaboração do edital, estabelecendo critérios de aceitação das propostas;
5) definição das exigências de habilitação, das sanções aplicáveis, inclusive no que se refere aos prazos e às condições que, pelas suas particularidades, sejam consideradas relevantes para a celebração e execução do contrato e o atendimento das necessidades da administração.
Quantas dessas tarefas estão previstas no citado decreto?
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