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Sobre a Instrução Normativa 04, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG, de 12 de novembro de 2010, e o processo de contratação, assinale a alternativa que identifica as três fases para as contratações de soluções de Tecnologia da Informação.

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1431630 Ano: 2012
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC
Qual dos seguintes órgãos não é interveniente na estrutura do comércio exterior brasileiro?
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Segundo a instrução normativa número 04 da secretaria de logística do MPOG, de 2/11/2010, integram o Plano de Sustentação, exceto:

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1411359 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC
Com relação à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, nos termos do Código Civil, é correto afirmar.
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1410593 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC

O prazo para impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5450/2005, é de:

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1407041 Ano: 2012
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC
O órgão responsável por emitir o Certificado de Aprovação das Instalações (CAI) a novos estabelecimentos é
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1405982 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC

Com relação ao prazo para a designação do pregoeiro, nos termos do Decreto 5450/2005, é correto afirmar:

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1402625 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC

Com relação aos requisitos do termo de referência, nos termos do Decreto 5450/2005, é correto afirmar.

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1402505 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC

Sobre o texto da Lei nº 8.666/93, cabe dizer que ele:

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1402217 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC

Com relação à fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5450/2005, apresentam-se as seguintes tarefas:

1) elaboração de termo de referência pelo órgão requisitante, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização;

2) aprovação do termo de referência pela autoridade competente;

3) apresentação de justificativa da necessidade da contratação;

4) elaboração do edital, estabelecendo critérios de aceitação das propostas;

5) definição das exigências de habilitação, das sanções aplicáveis, inclusive no que se refere aos prazos e às condições que, pelas suas particularidades, sejam consideradas relevantes para a celebração e execução do contrato e o atendimento das necessidades da administração.

Quantas dessas tarefas estão previstas no citado decreto?

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