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Respondida
Acerca dos contratos de obras e serviços firmados com a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Respondida
Nos processos de entrega e medição de obra,
Respondida
No que se refere às hipóteses de dispensa de licitação, assinale a alternativa correta.
A
Há previsão de dispensa de licitação quando for confirmada a existência de licitação anterior, cuja disputa tenha sido finalizada sem licitantes interessados ou para a qual não tenham sido apresentadas propostas válidas, independentemente de qualquer prazo.
B
Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida por erro grosseiro, o contratado responde, de forma integral, pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
C
Há a possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de componentes destinados a central de incêndio instalada em uma autarquia da Administração Pública, com detectores específicos de determinado fabricante, para manutenção da garantia contratual.
D
A Administração Pública não poderá fazer uso de dispensa de licitação para intervir no domínio econômico, a fim de regular preços ou normalizar o abastecimento.
E
A licitação sempre se faz necessária em casos de aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros, ou de contratação de serviços, mesmo que esses só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Respondida
Quanto à compatibilidade de projetos, assinale a alternativa correta.
Respondida
Em relação aos procedimentos e aos projetos elétricos, assinale a alternativa correta.
A
Para as energias da classe serviço público, há a previsão de sistemas de medição de consumo elétrico exclusivamente para motores, máquinas e cargas específicas para água, esgoto, saneamento e tração elétrica.
B
Os disjuntores adequados para quadros de alimentação de bombas de recalque devem ser alimentados com disjuntores termomagnéticos classe A, pois as bombas possuem grande corrente de partida até atingirem o regime permanente.
C
Os equipamentos de proteção individual são os mais importantes em instalações elétricas, como alicates com isolamento, disjuntores de circuitos, entre outros.
D
Não é recomendado desligar os disjuntores para a realização de um serviço pelo fato de esses dispositivos não possuírem sistema de eliminação de arco elétrico. Assim, deve-se prever chaves secas de desligamento em operações em esgoto.
E
Os dispositivos diferenciais residuais (DR) são importantes em instalações para sistema de recalque com bombas trifásicas, pois desarmam com o desequilíbrio das fases.
Respondida
No que concerne à etapa de projeto e execução, assinale a alternativa correta.
Respondida
Acerca das disposições do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assinale a alternativa correta.
A
O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, incluído em regime próprio de previdência, é segurado obrigatório do RGPS.
B
O exercente de mandato eletivo, desde que não seja filiado a regime próprio, é contribuinte individual.
C
Para fins de qualificação de segurado especial, o grupo familiar poderá utilizar-se de empregados contratados por prazo determinado ou contribuinte individual, à razão de, no máximo, cento e vinte pessoas por dia no ano civil, em períodos corridos ou intercalados.
D
Aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS é segurado obrigatório daquele do qual tiver maior remuneração, e será excluído do RGPS em relação ao outro.
E
A associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural descaracteriza a condição de segurado especial.
Respondida
Com relação aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Respondida
Com base na legislação de contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (Lei nº 8.745/1993), assinale a alternativa correta.
Respondida
A respeito da Lei Anticorrupção (Lei nº12.846/2013), assinale a alternativa correta.