O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental e foi estruturado da seguinte forma:

Quanto aos seus objetivos, a Política Nacional do Meio Ambiente visará

É competência da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Conforme o artigo 225 da Constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de 100 (cem) a 1 000 (mil) MVR.

A pena é aumentada até o dobro se

De acordo com o Decreto n.º 8.468/76, compete à Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Defesa do Meio Ambiente – CETESB, na qualidade de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, a aplicação da Lei n.º 997, de 31 de maio de 1976, desse regulamento e das normas dele decorrentes.

No exercício da competência prevista, incluem-se entre as atribuições da CETESB, para controle e preservação do meio ambiente:

Uma determinada microbacia hidrográfica tem área de 50 km², e sua precipitação anual integrada é de 1 530 mm/ano, mas a evapotranspiração equivale a 900 mm.

Com base nesses dados, determine a vazão média de longo período na exutória, em m³/s.

A formação de chuva ácida em ambientes poluídos está associada com a formação de ácido sulfúrico e nítrico no ambiente aquoso das nuvens, e que, posteriormente, é incorporado nas gotas de chuva. Nesses casos, o pH da precipitação pode atingir valores baixos, da ordem de 4,0. De fato, a chuva ácida gera importantes e graves consequências ambientais além de danificar monumentos e construções.

Entretanto, em algumas cidades com altos índices de poluição, o pH da precipitação é alto, chegando mesmo até níveis que podem ser considerados alcalinos.

Assinale, entre as alternativas a seguir, aquela que contém um composto químico que, uma vez presente na atmosfera, seja capaz de se incorporar às gotas de chuva e reduzir a acidez da água aumentando seu pH.

A previsão do tempo indica que um centro de alta pressão está se deslocando na direção de uma cidade. Baseado nisso, que tipo de tempo espera-se que se estabeleça nesta mesma cidade?

Qual o tipo de situação meteorológica que é mais provável de ser associada com nuvens do tipo cumulunimbus?