O segurado deve expressar formalmente a sua concordância com a operação. O International Accounting Standards Board (IASB) vem trabalhando ao longo dos últimos anos no estabelecimento de um padrão abrangente para o tratamento contábil dos contratos de seguro. Diante das dificuldades encontradas, emitiu pronunciamento transitório, conhecido como IFRS 4 - Fase I. Uma das disposições deste pronunciamento define o que são contratos de seguro e quais as suas características. Para convergência das normas contábeis locais com essa norma internacional, o CFC emitiu a NBC TG 11. Considerando as definições contidas na mencionada norma, assinale a opção INCORRETA.

A regulamentação divulgada pela Susep determina que as sociedades seguradoras e as entidades abertas de previdência complementar constituam a provisão de prêmios não ganhos (PPNG). Em relação à PPNG, assinale a opção CORRETA.

Para fins de avaliação dos instrumentos financeiros derivativos, a metodologia de apuração do valor de mercado é de responsabilidade da instituição e deve ser estabelecida com base em critérios consistentes e possíveis de verificação, que levem em consideração a independência na coleta de dados em relação às taxas praticadas em suas mesas de operação, podendo ser utilizado como parâmetro, EXCETO:

Acerca do VGBL e PGBL, assinale a opção INCORRETA.

Para o registro contábil da venda ou da transferência de ativos financeiros classificada na categoria operações sem transferência nem retenção substancial dos riscos e benefícios, com retenção do controle do ativo financeiro objeto da negociação, devem ser observados alguns procedimentos pela instituição vendedora ou cedente.

I - O ativo permanece registrado na proporção do seu envolvimento continuado, que é o valor pelo qual a instituição continua exposta às variações no valor do ativo transferido.

II - O passivo referente à obrigação assumida na operação deve ser reconhecido.

III - As receitas e despesas devem ser apropriadas somente nos balanços semestrais de forma segregada ao resultado do período, pelo prazo remanescente da operação.

Aponte a opção que indique corretamente os procedimentos considerados:

Compete à Comissão de Valores Mobiliários EXCETO:

No que se refere à avaliação nos investimentos em controladas e coligadas, assinale a opção que NÃO está em conformidade com as normas do BCB.

De acordo com a Circular SUSEP n.º 462/13, as Sociedades de Capitalização devem constituir mensalmente provisões técnicas. Nos termos dessa Circular NÃO se aplica às Sociedades de Capitalização a:

A Seguradora Fort S.A. é uma sociedade de capital aberto, controladora da Fort Capitalização S.A. e da Fort Entidade Aberta de Previdência Complementar S.A., sociedades anônimas de capital fechado. A Seguradora Fort S.A. mantém um programa de remuneração dos seus executivos e, também, dos executivos de suas controladas, com base em ações de sua emissão. Dessa forma, os diretores de suas controladas recebem ações de emissão da Seguradora Fort S.A., ainda que não exerçam funções na Seguradora. Com base nas normas contábeis em vigor, considerando que não é requerido o “repagamento” pelas controladas à controladora e que a transação é considerada como “pagamento baseado em ações liquidado em instrumentos patrimoniais”, como as controladas devem refletir o custo do programa em suas demonstrações separadas ou individuais?

Durante processo de liquidação extrajudicial de instituição financeira, segundo regulamentação do BCB, aplicam-se critérios de avaliação e apropriação contábil específicos cujo critério geral ou parâmetro maior é a avaliação a valor de mercado, com grande ênfase na materialidade e objetividade, observados os critérios abaixo, EXCETO: