Leia as afirmações que se seguem acerca da atividade do psicólogo assistente técnico.

I. Segundo o Código do Processo Civil, não há impedimentos ou suspeição para a atuação do assistente técnico.

II. Deve redigir um parecer crítico acerca do laudo psicológico oriundo da perícia.

III. O assistente técnico fará sua apreciação técnica durante a realização da perícia psicológica.

IV. O assistente técnico é indicado por uma das partes em um processo judicial, podendo apresentar quesitos a serem respondidos durante a perícia.

Está correto o que se afirma em:

O conceito de família foi mudando ao longo da legislação brasileira. Acerca desse processo de transformações, assinale a alternativa incorreta.

Meloy (1991, em Rovinski, 2007) propõe seis dimensões distintivas da entrevista psicológica no contexto forense. São elas:

De acordo com Érika Piedade da Silva Santos (2004), a infância começou a ser definida como objeto de ação e intervenção do Estado a partir do advento do capitalismo e de suas demandas: a necessidade de um mercado consumidor e de mão de obra barata e disciplinada. Sobre a infância e a intervenção estatal e científica, assinale a alternativa incorreta.

Um adolescente de 16 anos confessou à polícia ter matado a tiros o radialista Laécio de Souza, 40 anos, no dia 03/01/2012, no município baiano de Simões Filho (22 km de Salvador). Souza, que apresentava um programa diário na Rádio Sucesso FM de Camaçari, foi assassinado enquanto andava num terreno que havia comprado para realizar ações sociais num bairro carente da cidade. O adolescente, que havia sido apreendido sob suspeita de envolvimento no caso, disse à polícia que matou Souza por vingança. O radialista, segundo o menor, havia feito uma reportagem sobre um crime que ele havia cometido.

(Fonte: Folha de São Paulo, 06/01/2012, com adaptações)

Acerca do adolescente em conflito com a lei e do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Segundo Brandão (2004), o trabalho dos psicólogos jurídicos junto às Varas de Família, especialmente em processos judiciais de guarda e responsabilidade que envolvam litígio, consiste em:

Sobre a adoção de crianças e adolescentes no Brasil, estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

A Lei Maria da Penha (Lei n ° 11.340/2006) é uma lei inovadora que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre essa lei, assinale a alternativa correta.

Em 29/11/2010, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº125, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, considerando a conciliação e a mediação como instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios. Acerca do processo de mediação familiar segundo os pressupostos teóricos de Haynes e Marodin (1996), assinale a alternativa incorreta.

As atribuições e competências dos psicólogos que atuam no sistema prisional são definidas, principalmente, pela concepção teórica assumida e pelos propósitos dela derivados. Nesse sentido, dentre as ciências que orientam a prática psicológica, destaca-se a Criminologia, que tem por objeto de estudo o fenômeno da criminalidade (Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro, 2007, p. 100).

Acerca dos paradigmas científicos da Criminologia Clínica, leia os itens a seguir.

I. Compreende o crime como uma expressão de conflitos, possui como objeto de estudo a pessoa do preso e sua família, estudando o significado da conduta criminosa dentro do contexto familiar, ambiental e histórico.

II. Possui como objeto de estudo o encarcerado como pessoa, estudando sua história de vulnerabilidade e marginalização social e fatores sociais e individuais que promoveram e favoreceram a criminalização. Tem como objetivo a promoção da cidadania e a reintegração social.

III. Possui como objeto de estudo a pessoa do preso e estuda a dinâmica da conduta criminosa do sujeito. Compreende a conduta criminosa como anormal e visa ao diagnóstico, ao prognóstico e ao tratamento do encarcerado.

Assinale a alternativa correta.