Foram encontradas 372 questões.
Considere que, como resultado da aplicação de avaliação de desempenho relativamente a uma equipe de servidores de
determinado órgão público, tenha sido constatada a ocorrência do denominado efeito halo em relação a uma parcela dos
colaboradores avaliados. Isso significa que
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A iniciativa “São Paulo Aberta”, instituída no âmbito do Município de São Paulo, nos termos disciplinados pelo Decreto Municipal
n0 54.794/2014, contempla o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA),
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O ciclo PDCA - conhecido também como ciclo de Deming ou ciclo de Stewart — consiste em metodologia de gerenciamento bastante utilizada na gestão de projetos, na gestão da qualidade e na gestão de processos, tendo como objetivo
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Suponha que determinado cidadão tenha solicitado informações a entidade da administração indireta do Município de Si
Paulo, por intermédio do Sistema de Informações ao Cidadão-SIC, na forma disciplinada pela Lei Federal nº 12.527/201 1 (Lei de
Acesso à Informação! e pelo Decreto Municipal nº 53.623/2012. A informação foi negada sob as seguintes justificativas (I) o
interessado não se identificou; (II) o interessado não declinou os motivos e fundamentos da solicitação; (III) a informação
solicitada demandaria trabalhos adicionais de consolidação de dados. De acordo com a disciplina legal e normativa da matéria,
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Na forma disciplinada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei federal nº 13.079/2018), como dado pessoal sensível,
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Suponha que o Município de São Paulo pretenda celebrar um acordo de cooperação com organização da sociedade civil, nos
termos disciplinados pela Lei federal nº 13.019/2014, para a consecução de atividades de interesse público e reciproco. De
acordo com os citados diplomas legais, o acordo em questão
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Considere que empresa pública municipal tenha sofrido grande prejuízo em função de adoção de opção de enquadramento em
determinada categoria econômica e subsequente autuação pela Receita Federal que considerou inadequados a opção e o
correspondente regime de tributação. Do ponto de vista da responsabilização dos diretores da referida empresa, em especial o
diretor financeiro, tem-se, de acordo com a disciplina estabelecida no Decreto municipal nº 58.093/2018, que
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Pedro, servidor público do município de São Paulo, está tendo sua conduta averiguada em procedimento disciplinar instaurado
para exercício de pretensão punitiva e, após sua citação, foi informado da decisão de suspensão preventiva, pelo prazo de cento
e vinte dias, a fim de inibir a possibilidade de reiteração da prática de irregularidades. De acordo com a disciplina estabelecida
no Estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo (Lei municipal nº 8.989/1979), tal medida aplicada a essa
hipótese afigura-se
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De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a apresentação, pelo Prefeito, do Plano de Metas de
sua gestão
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O Modelo das Três Linhas, relacionado à prática de controles internos, prevê estruturas ou grupos de pessoas responsáveis
pelo gerenciamento de riscos, com funções predefinidas, sendo que a segunda linha de defesa corresponde a funções
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