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São hipóteses de vacância que importam provimento em novo cargo:
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Assinale a opção que contenha órgão da estrutura da Controladoria-Geral da União decorrente do que dispõe o artigo 37, parágrafo terceiro da Constituição da República Federativa do Brasil.
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A apuração de responsabilidade de agente público pelo descumprimento injustificado de recomendações do controle interno e de decisões do controle externo compete ao seguinte órgão da Controladoria-Geral da União:
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A respeito da comunicação ao Ministério do Controle e da Transparência sobre sindicâncias e processos administrativos disciplinares, assinale a única opção correta.
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Na emissão dos pareceres técnicos das unidades responsáveis por programa ou ação, mediante convênio, serão realizadas:
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Assinale a opção que indica um motivo para a rescisão de convênio.
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A respeito da liberação de recursos públicos mediante convênios, julgue os itens, se verdadeiros ou falsos, e assinale a opção que indica a seqüência correta.
I. As entidades particulares devem aplicar os recursos em caderneta de poupança se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês.
II. Quando a liberação dos recursos ocorrer em parcelas, a liberação da segunda parcela está condicionada à prestação de contas referente à primeira parcela.
III. A liberação de recursos de convênios para entes não integrantes do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social será considerada despesa no Concedente e receita no Convenente.
IV. É facultado ao ente convenente pertencente ao governo estadual a manutenção dos recursos de convênios em outra instituição financeira oficial que não o Banco do Brasil.
II. Quando a liberação dos recursos ocorrer em parcelas, a liberação da segunda parcela está condicionada à prestação de contas referente à primeira parcela.
III. A liberação de recursos de convênios para entes não integrantes do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social será considerada despesa no Concedente e receita no Convenente.
IV. É facultado ao ente convenente pertencente ao governo estadual a manutenção dos recursos de convênios em outra instituição financeira oficial que não o Banco do Brasil.
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Assinale a opção que indica uma exceção às cláusulas obrigatórias nos convênios celebrados pela Administração Pública Federal.
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São requisitos necessários para a celebração de convênios com a Administração Pública Federal, exceto:
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A não-aprovação da prestação de contas de convênio ensejará a instauração da competente Tomada de Contas Especial nos seguintes casos, exceto:
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