Conforme preceitua a atual legislação, o Processo Administrativo deverá ser ordenado por alguns princÌpios basilares da Administração Pública. Neste sentido, assinale a alternativa que apresenta corretamente estes princípios:

No que tange as diversas espécies de modalidades de licitações, assinale a alternativa que apresenta de forma correta com sua definição, à Luz da Lei Federal nº 14.133/2021:

O documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação da sua competência, é comumente conhecido como:

Qual das seguintes opções reflete corretamente as atividades que os consórcios públicos estão autorizados a realizar, conforme estabelecido na legislação vigente?

Considerando os serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta apontando como (V) Verdadeiro ou (F) Falso para as afirmações abaixo: Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico:

() - os Municípios e o Distrito Federal, no caso de interesse nacional;
() - o Estado, em conjunto com os países que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas;
() aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de interesse comum.

Leia com atenção as afirmativas e identifique qual dos princípios abaixo não é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Considerando as fases do processo de licitação, assinale a alternativa correta apontando como (V) Verdadeiro ou (F) Falso para as afirmações abaixo:

() A fase de apresentação de propostas e lances é obrigatória em todos os casos de licitação;
() A fase de habilitação ocorre posteriormente ao julgamento das propostas;
() A fase recursal ocorre antes da fase de homologação.

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que n„o completa corretamente nenhuma das lacunas, à Luz da Lei Federal nº 12.305/2010:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, ________, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, _________ ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ________ adequado dos resíduos _______.

Identifique o documento oficial descrito como um ato administrativo que registra de forma sucinta e escrita as decisıes e acontecimentos ocorridos em reuniões, congressos, mesas-redondas, entre outros eventos similares. O texto é comumente redigido de forma contínua, sem rasuras, entrelinhas ou parágrafos em branco, e abreviaturas são evitadas, enquanto numerais são escritos por extenso.

Em um contexto em que a saúde mental e a prevenção do suicídio são questões de extrema importância, é fundamental estar ciente dos recursos disponíveis para buscar ajuda em momentos de crise emocional. Diante disso, qual dos seguintes números de telefone úteis no Brasil pode ser discado para fornecer serviços de apoio emocional e prevenção do suicídio?