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A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
A infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas
zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse
social deve consistir, no mínimo, das vias de circulação, de
drenagem das águas pluviais, da rede para o abastecimento
de água potável, e de soluções para o esgotamento sanitário
e para a energia elétrica domiciliar.Provas
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A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir)
parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área
horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os
itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
O poder público, por meio da outorga onerosa, pode elevar
o coeficiente de aproveitamento ao limite pactuado entre o
empresariado e a sociedade.Provas
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A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir)
parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área
horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os
itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
A outorga onerosa do direito de construir pode ser concedida
gratuitamente pela municipalidade.Provas
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A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir)
parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área
horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os
itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
O conceito do solo criado parte do princípio de que o
direito de propriedade e o direito de construir são direitos
indissociáveis e inalienáveis do proprietário.Provas
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A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir)
parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área
horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os
itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
A aplicação da legislação em vigor referente a outorga
onerosa no DF está em desacordo com disposições do
Estatuto da Cidade.Provas
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1091089
Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Declarada como patrimônio cultural da humanidade pela
UNESCO, Brasília enfrenta os desafios de ser, tão jovem, uma
cidade tombada e, ao mesmo tempo, demandando ser concluída,
o que implica acompanhar o desenvolvimento urbano e as
necessidades de seus ocupantes. Julgue os próximos itens, que
tratam do tombamento de Brasília.
Para serem considerados parte integrante do patrimônio
histórico artístico nacional, os bens precisam ser inscritos
separada ou agrupadamente nos Livros do Tombo.Provas
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1091087
Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Declarada como patrimônio cultural da humanidade pela
UNESCO, Brasília enfrenta os desafios de ser, tão jovem, uma
cidade tombada e, ao mesmo tempo, demandando ser concluída,
o que implica acompanhar o desenvolvimento urbano e as
necessidades de seus ocupantes. Julgue os próximos itens, que
tratam do tombamento de Brasília.
A instalação de pequeno comércio e serviços de apoio aos
servidores no espaço compreendido entre os blocos da
Esplanada dos Ministérios é admitida desde que sejam
edificações com um pavimento em nível de mezanino e
sobre pilotis.Provas
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1091086
Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Declarada como patrimônio cultural da humanidade pela
UNESCO, Brasília enfrenta os desafios de ser, tão jovem, uma
cidade tombada e, ao mesmo tempo, demandando ser concluída,
o que implica acompanhar o desenvolvimento urbano e as
necessidades de seus ocupantes. Julgue os próximos itens, que
tratam do tombamento de Brasília.
A manutenção do Plano Piloto de Brasília é assegurada pela
preservação das características essenciais das quatro escalas
distintas em que se traduz a concepção urbana da cidade: a
monumental, a residencial, a gregária e a bucólica.Provas
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1091085
Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Declarada como patrimônio cultural da humanidade pela
UNESCO, Brasília enfrenta os desafios de ser, tão jovem, uma
cidade tombada e, ao mesmo tempo, demandando ser concluída,
o que implica acompanhar o desenvolvimento urbano e as
necessidades de seus ocupantes. Julgue os próximos itens, que
tratam do tombamento de Brasília.
Duas das críticas do júri ao projeto vencedor de Lúcio Costa
foram a inexistência de especificação das estradas regionais
de ligação às possíveis cidades-satélites e a proximidade do
aeroporto.Provas
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O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito
Federal (DER-DF) deve elaborar um plano de ocupação para
a instalação de meios de publicidade ao longo das faixas de
domínio do sistema rodoviário do DF.
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