Wallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m², situado em área com características e finalidade urbanas. Nesse diapasão, Wallace, em relação ao aludido imóvel,

De acordo com o que estabelece o Código Penal,

Acerca dos crimes contra a fé pública, o Código Penal dispõe:

Ulisses, auditor fiscal do município, em auditoria realizada na empresa Skintrade Confecções, constatou irregularidades fiscais no referido estabelecimento. A pretexto de reduzir ou perdoar as referidas dívidas junto ao fisco municipal, exigiu do proprietário da confecção determinado valor em dinheiro. Nesta hipótese, Ulisses cometeu crime

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Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as duas colunas relacionando os conceitos com a sua definição.

I. Delito putativo por erro de tipo.

II. Aberratio ictus.

III. Erro de proibição.

IV. Aberratio criminis.

a. O agente percebe a realidade, equivocando-se sobre regra de conduta.
b. Acidente ou erro no emprego executório culminando por atingir bem jurídico diferente do pretendido.
c. O comportamento do agente, subjetivamente, é criminoso, mas objetivamente o ato não se enquadra no tipo penal.
d. Desvio no golpe ou erro na execução culminando por atingir pessoa diversa da pretendida.

A data de 30 de novembro corresponde, no âmbito do Distrito Federal, ao feriado comemorativo.

Apesar da celebrada redução da criminalidade no Distrito Federal, observada pela Secretaria de Segurança Pública em 2017, os Estados Unidos da América do Norte divulgaram lista das áreas de risco a serem evitadas no Brasil, mencionando quatro regiões administrativas do Distrito Federal:

Os primeiros habitantes da cidade de Brasília ficaram conhecidos com o nome de

Misto de oca e disco voador, o Memorial Darcy Ribeiro, localizado no campus da Universidade de Brasília e inaugurado em 2010, foi projetado pelo arquiteto