Em uma pequena cidade do interior da Paraíba, o plano municipal de urbanismo visava asfaltar uma rua pouco frequentada pela população. Posteriormente à execução da obra, constatou-se que se tratava de região na qual vivia um cidadão que era aliado político do atual prefeito e amigo de vários vereadores da Câmara Municipal. Nesta situação, pode-se afirmar que foi violado precipuamente o princípio da:

Acerca das disposições constitucionais sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Acerca da Política Nacional de Arquivos, assinale a alternativa incorreta:

Durante uma reunião de trabalho sigilosa, Francisco de Assis, empregado de empresa estatal de capital aberto, soube que a empresa receberia uma auditoria em razão do cometimento de crimes fiscais. Após a reunião, o servidor recomendou a seus amigos e familiares que não investissem mais na empresa e que vendessem suas ações. Nesse contexto, pode-se afirmar que a conduta de Francisco de Assis:

Objetivando realizar o sonho de estudar no exterior, um servidor público requereu, perante a Administração Pública, licença para tratar de assuntos particulares. Nesse caso, é correto afirmar que:

Fábio era servidor estável no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Após quinze anos de serviço, conseguiu ser aprovado em outro concurso público, desta feita no Estado do Rio Grande do Norte, onde passou a trabalhar depois de ter abandonado o cargo anterior. Infelizmente, Fábio não obteve a aprovação no estágio probatório relativo ao novo cargo público. Nesse cenário, é correto afirmar que Fábio:

Julgue os itens que se seguem:

I. Francisco foi nomeado para ser assessor de um promotor de justiça.

II. Joana, servidora estável, recebeu uma licença maternidade.

Estamos diante de atos administrativos:

Após tomar posse no cargo de Governador, Pedro da Costa resolveu exonerar um assessor de gabinete que tinha trabalhado por mais de dez anos nesse cargo em comissão. Nesse caso, pode-se afirmar que o ato do Governador foi:

Dois amigos, Tito e Augusto, passaram recentemente em concurso público para o cargo de juiz de direito. Por conta dessa amizade, Tito nomeou o cunhado de Augusto como assessor de gabinete. Já Augusto nomeou o sobrinho de Tito para o mesmo cargo em outra vara. Assim, do ponto de vista dos princípios da Administração Pública, tal prática é conhecida pelo nome de:

Rodrigo é agente administrativo que se graduou recentemente em Administração de Empresas. Ao saber que ficou vago um cargo de administrador no órgão público em que está atualmente lotado, Rodrigo pergunta ao seu superior hierárquico como poderia ocupar a vaga, visto que agora estava capacitado para exercer esta função. Nesse contexto, é correto afirmar que Rodrigo