Porto e Aeroporto serão requalificados

A requalificação do terminal de passageiros do Porto de Salvador, localizado na Avenida da França, no Comércio, é a mudança^(c) que todo passageiro de navio espera ver ao chegar à capital baiana.

Atualmente, quem desembarca no local encontra apenas uma base de apoio para o acesso à cidade, e a expectativa é criar^(e) um espaço amplo, confortável e com opções de compras para os turistas. De acordo com o pré-projeto elaborado pela Companhia Docas da Bahia, o galpão 2, com 5 mil m², será completamente reformado e adequado à recepção de passageiros.

A parte externa do galpão 1 também será contemplada na obra e servirá para a alocação de lojas, bares e restaurantes. Bem diferente do espaço de 250 m² que abriga os visitantes atualmente.

Além de uma melhor infraestrutura para o turista, a reforma garante também mais leitos^(b) durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. No Mundial, os navios atracados no Porto de Salvador poderão servir como apoio à rede hoteleira, sendo estimada a possibilidade de hospedar mais de 15 mil visitantes. Segundo a Codeba, o turismo náutico é o que mais cresce no Brasil, e Salvador é a terceira cidade do País em número de escalas de navios.

À Prefeitura do Salvador caberá desenvolver^(a) projetos de acessibilidade, mobilidade urbana e estacionamento no entorno do Porto. É função do município, ainda, vislumbrar possibilidades de uso e parcerias (PPPs ou arrendamentos) para reforma interna do terminal 1, onde também devem ser instalados estabelecimentos comerciais. O governo federal garantiu R$ 36 milhões para a obra do novo terminal.

Técnicos da Codeba e da Prefeitura já se reúnem para, em conjunto, decidir o melhor projeto para o local. Outra obra importante para melhorar a infraestrutura da capital baiana até a Copa do Mundo Fifa 2014 é a ampliação^(d) do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães. Para esta, estão garantidos R$ 45 milhões, provenientes da União, que serão repassados pela Infraero à Prefeitura de Salvador.

(Tribuna da Bahia, 21-10-2010)

Assinale a palavra que desempenhe, no texto, função sintática idêntica à de função.

Analise as afirmativas a seguir:

I. São características do trabalho avulso a intermediação do sindicato do trabalhador na colocação da mão de obra, a curta duração do serviço prestado a um beneficiado e a remuneração paga basicamente em forma de rateio procedido pelo sindicato; pela CRFB/88, art. 7º, XXXIV, foi igualado ao trabalhador com vínculo empregatício.

II. Trabalhador Temporário é o contratado por uma empresa de trabalho temporário para trabalhar durante alguns dias ou algumas semanas em outra empresa, substituindo um empregado ou ajudando numa fase de maior atividade, no máximo até 180 dias.

III. A Emenda Constitucional 45 alterou a competência da Justiça do Trabalho, que passa a julgar as questões relativas às relações de trabalho e não só as de emprego.

Assinale

Conforme resolução 858 da Antaq, é obrigação da Administração Portuária

Conforme resolução 987/Antaq, antes da instauração ou no curso de Processo Administrativo Contencioso, a Antaq, por intermédio das Superintendências, das Gerências de Fiscalização ou das UAR, poderá, caso haja interesse da pessoa física ou jurídica infratora, celebrar Termo de Ajuste de Conduta – TAC, com a finalidade de corrigir pendências, irregularidades ou infrações.

A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.

A respeito da petição inicial, analise as afirmativas a seguir:

I. É necessária a citação válida do réu para que se forme a relação jurídica processual, pois a perpetuatio iurisdictionis não ocorre com a simples propositura e distribuição da ação.

II. São requisitos da petição inicial, entre outros, a exposição dos fatos e dos fundamentos legais do pedido, o requerimento para a citação do réu e a indicação do juiz ou o tribunal a que é dirigida.

III. A extinção do processo sem julgamento de mérito ocorre sempre nos casos em que a petição inicial for indeferida pelo juiz.

IV. Uma vez indeferida liminarmente a petição inicial, poderá o autor interpor o recurso de apelação, sendo ao juiz facultado, no prazo de quarenta e oito horas, exercer o juízo de retratação; uma vez mantida a decisão, e após a oitiva do réu, os autos deverão ser encaminhados ao tribunal competente para a devida apreciação.

Assinale

Quanto ao memorando, assinale a afirmativa INCORRETA.