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Considerando a Convenção nº 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Em conformidade com a legislação e a prática nacionais, deverão ser adotadas medidas que facilitem o acesso às informações sobre a instalação e utilização corretas do maquinário e dos equipamentos, que podem ser exigidas das pessoas que as:
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Considerando a Convenção nº 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Com a finalidade de tornar efetiva a política nacional adotada na respectiva convenção, a autoridade ou as autoridades competentes deverão garantir a realização progressiva das seguintes tarefas:
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Considerando a Convenção nº 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, assinale a alternativa incorreta. Em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, o Membro que ratificar a Convenção deverá determinar as respectivas funções e responsabilidades:
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Considerando a Convenção nº 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Os Estados signatários deverão por em prática e reexaminar periodicamente uma política nacional coerente em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, que por sua vez, na medida em que possam afetar a segurança e a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, deverá levar em consideração:
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Considerando a Convenção nº 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho. É incorreto afirmar que para os fins da presente convenção:
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Dentro do contexto da Convenção nº 170 da OIT, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, assinale a alternativa incorreta. Quanto à área de aplicação:
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Considerando a Convenção nº 170 da OIT, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, assinale a alternativa incorreta. No que concerne à exposição de produtos químicos, os empregadores deverão:
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Considerando a Convenção nº 170 da OIT, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, quanto à transferência de produtos químicos, assinale a alternativa incorreta. Quando sejam transferidos produtos químicos para outros recipientes ou equipamentos, cabe aos empregadores zelar para que:
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Considerando a Convenção nº 170 da OIT, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, no que tange à responsabilidade dos empregadores, assinale a alternativa incorreta. Quanto ao controle operacional, os empregadores deverão avaliar os riscos dimanantes da utilização de produtos químicos no trabalho, e assegurar a proteção dos trabalhadores contra tais riscos pelos meios apropriados, e especialmente:
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Considerando a Convenção nº 170 da OIT, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, no que tange à responsabilidade dos fornecedores quanto à identificação de produtos químicos, assinale a alternativa incorreta. Os fornecedores, tanto se tratando de fabricantes ou importadores como de distribuidores de produtos químicos, deverão assegurar-se de que:
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