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Foram encontradas 305 questões.

2832364 Ano: 2023
Disciplina: Geografia
Banca: INQC
Orgão: COMDEP-RJ
O município de Petrópolis está entre os quinze mais populosos do estado do Rio de Janeiro. O número de habitantes estimado do município está:
 

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2832363 Ano: 2023
Disciplina: Geografia
Banca: INQC
Orgão: COMDEP-RJ
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é utilizado para medir o desenvolvimento dos lugares e servir de base para a adoção de políticas públicas. O IDH vai de 0 a 1,0, sendo mais desenvolvidos os lugares mais próximos de 1,0. Utilizando indicadores sociais e econômicos, tais como expectativa de vida e renda per capita, o IDH de Petrópolis, de acordo com o IBGE, pode ser considerado:
 

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Com área territorial de cerca de 790 quilômetros quadrados Petrópolis possui limites territoriais com diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, mas nenhuma divisa com outra unidade da federação. Dos cerca de dez municípios que Petrópolis possui limites, pode-se citar:
 

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2832361 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INQC
Orgão: COMDEP-RJ
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Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.

Lou é dirigente sindical e realiza treinamento para se aperfeiçoar nos direitos dos trabalhadores. Uma das aulas fundamentais apresenta os direitos sociais constitucionais. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais ter relação de emprego protegida contra despedida:

 

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2832360 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INQC
Orgão: COMDEP-RJ
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Nos termos da Constituição Federal, com ênfase nos fundamentos do Direito Constitucional, responda à questão.

Edward é defensor do garantismo radical defendendo, dentre outras teses, a abolição de quaisquer penas corporais, inclusive a de prisão. Além da vedação da pena de caráter perpétuo, não se admite a pena de morte salvo, de acordo com autorização do Congresso Nacional, no caso de guerra:
 

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2832359 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INQC
Orgão: COMDEP-RJ
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Nos termos da Constituição Federal, com ênfase nos fundamentos do Direito Constitucional, responda à questão.

Jacó pretende tornar determinada norma aplicável uma vez que ausente regulamentação quanto ao tema nela versado. Após contratar advogado, é proposta ação entendida adequada para resolver a demanda. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão em caso de apresentada petição inepta pode ser:
 

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2832358 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INQC
Orgão: COMDEP-RJ
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Nos termos da Constituição Federal, com ênfase nos fundamentos do Direito Constitucional, responda à questão.

D é Deputado Federal e lidera o partido político PAR, sendo instado a apresentar emenda à Constituição a fim de assegurar determinado benefício para várias categorias sociais. No curso do procedimento de encaminhamento da norma, é informado de que ela não poderia ser submetida à votação. Seu texto não poderá ser emendado na vigência de:
 

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2832357 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INQC
Orgão: COMDEP-RJ
Giorg é estudante universitário e participa de grupos de pesquisa que buscam os fundamentos da sociedade brasileira. Por necessidade dessa atividade, realiza análise comparativa das Constituições brasileiras com o intuito de verificar o desenvolvimento das demandas sociais. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, dentre outros, construir uma sociedade livre:
 

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2832356 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INQC
Orgão: COMDEP-RJ
Ad atua em movimentos sociais e recebe treinamento para a defesa dos direitos humanos tendo em vista que foi convidado para coordenar projeto capitaneado pela Secretaria Especial do município para amparar pessoas em situação de rua. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros; a:
 

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2832355 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INQC
Orgão: COMDEP-RJ

Nos termos da Lei Orgânica do município de Petrópolis, responda à questão.

João foi eleito vereador em município da região serrana do Rio de Janeiro e estuda o aparato legislativo vigente que interessaria integrar ao estatuto municipal do local onde exerce a vereança, descobrindo vários objetivos que deseja incluir nas leis municipais. São objetivos fundamentais dos cidadãos, dentre outros, erradicar a pobreza e a:
 

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