Com relação à interpretação autêntica da lei tributária, assinale a afirmativa correta.

O Estado Beta pretende criar taxa pelo exercício do poder de polícia ou pela prestação de serviço afetos à área de segurança pública, denominada Taxa de Segurança Pública-TS. Tal exação terá como fato gerador a utilização pelo contribuinte dos serviços prestados pela polícia para fins privados ou que extrapolem a gratuidade assegurada em lei, ou quando a sua conduta ou ramo de atividade exija do poder Público e Estadual, vigilância, controle e fiscalização, objetivando a manutenção da ordem, da segurança e da tranquilidade coletiva.

Na qualidade de assessor jurídico do Estado Beta, assinale a afirmativa correta.

Márcia Só, nos autos do inventário de seu falecido pai, foi surpreendida com a pretensão da Fazenda Estadual em lhe cobrar o Imposto Mortis Causa e Doação aplicando alíquota progressiva. Nesse caso,

Com relação aos tributos, assinale a alternativa em que as duas assertivas estão corretas e a segunda complementa o sentido da primeira.

Com relação à teoria das preferências dos consumidores, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Preferências convexas não podem ser representadas por curvas de indiferença circulares.
( ) Bens substitutos perfeitos são representados por curvas de indiferença côncavas.
( ) Se as preferências são racionais então as curvas de indiferença não se cruzam.

As afirmativas são, respectivamente,

Em relação ao modelo de ciclo de vida, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) As pessoas quando estão no período de juventude não despoupam nem tomam empréstimos, mesmo que a renda na fase adulta seja maior.
( ) Os recursos para que os indivíduos mantenham seu padrão de vida quando idosos se origina tanto da poupança espontânea como da imposição do governo via previdência pública.
( ) A propensão média a consumir é aproximadamente constante tanto no curto como no longo prazo, dado que a expectativa de renda do indivíduo é constante ao longo do seu ciclo de vida.

As afirmativas são, respectivamente,

De acordo com os conceitos da Contabilidade Nacional, assinale a afirmativa correta.

Leia o fragmento a seguir:

“Os bens meritórios apresentam algum grau de _____. Por isso podem ser providos pelo setor privado. Um exemplo é o da _____, que gera externalidades positivas para toda a sociedade. Este motivo faz com que o setor público também oferte este tipo de bem ou serviço, sendo financiado via _____”

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do fragmento acima.

De acordo com o Princípio da Equivalência Ricardiana, assinale a afirmativa correta.

Segundo o princípio da Curva de Laffer, uma elevação da alíquota tributária