Atenção: A questão refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo.

Considere:

I. Determinado Estado da Federação fiscaliza a atividade de autarquia estadual, com o objetivo de garantir a observância de suas finalidades institucionais.

II. A Administração pública pode, através dos meios legais cabíveis, impedir quaisquer atos que ponham em risco a conservação de seus bens.

III. Os atos da Administração pública revestem-se de presunção relativa, sendo o efeito de tal presunção a inversão do ônus da prova.

No que concerne aos princípios do Direito Administrativo,

O conceito de Accountability pode ser entendido como a obrigação de responder por uma responsabilidade outorgada e, em termos políticos, aumentar a responsabilização dos governantes, que devem prestar contas pelo exercício do poder e pelo manejo dos recursos públicos. Uma das classificações correntes, apresenta a Accountability como

I. vertical, consistente no sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constituição.

II. horizontal, correspondente ao controle por meio do voto, plebiscito e referendo.

III. social, ligado a diversas entidades como ONGs, associações e mídia, que denunciam desvios e cobram responsabilização

Está correto o que se afirma APENAS em

Atenção: A questão refere-se ao conteúdo de Ética e Responsabilidade na Gestão Pública.

Entre as diversas dimensões envolvidas na aplicação do conceito de Accountability na administração pública, estão presentes:

Atenção: A questão refere-se ao conteúdo de Ética e Responsabilidade na Gestão Pública.

O conceito de Accountability pode ser entendido como a obrigação de responder por uma responsabilidade outorgada e, em termos políticos, aumentar a responsabilização dos governantes, que devem prestar contas pelo exercício do poder e pelo manejo dos recursos públicos. Uma das classificações correntes, apresenta a Accountability como

I. vertical, consistente no sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constituição.

II. horizontal, correspondente ao controle por meio do voto, plebiscito e referendo.

III. social, ligado a diversas entidades como ONGs, associações e mídia, que denunciam desvios e cobram responsabilização

Está correto o que se afirma APENAS em